A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( Apib ) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine a inclusão de todos indígenas na primeira fase do plano de vacinação , inclusive os residentes em áreas não homologadas, que vivem fora de suas aldeias. O Ministério da Saúde determinou a imunização apenas do indígenas "aldeados", excluindo grande parte da população.
A entidade alega que o Ministério da Saúde "ignorou que a maior vulnerabilidade socioepidemiológica atinge todo o contingente populacional indígena – sem exceção" e que a vacinação apenas dos aldeados é inconstitucional.
Há preocupação com o aumento acelerado da transmissão da doença entre os indígenas, tanto nas zonas urbanas quanto em zonas rurais. "Mesmo em zonas urbanas, a prevalência do coronavírus Sars-Cov-2 entre a população indígena mostra-se cinco vezes maior do que a encontrada na população branca, conforme revela pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Pelotas", diz um trecho do documento.
Ainda de acordo com o pedido, estudos alertam também outros fatores como dificuldade de acesso a serviços de saúde, falta de garantia das condições para medidas preventivas e de isolamento social e dinâmicas culturais próprias mais suscetível a doenças infectocontagiosas. "Diante dessa vulnerabilidade, vozes autorizadas do mundo inteiro recomendaram que os indígenas deveriam ser priorizados nas respostas de enfrentamento à Covid-19".
No pedido, a Apib aponta "gravidade" na conduta do governo federal , que até o momento, "não destinou nenhuma dose de vacina para os indígenas do estado do Rio Grande do Norte", com povos Potiguara e Tapuia que habitam no estado.
A vacinação dos povos indígenas vem sendo marcada por problemas, principalmente de desinformação. Em Rondônia, houve questionamentos sobre o número de doses repassadas pelo estado para imunização da população nas aldeias. Lideranças também revelam preocupação com a falta de vacinas.
O Ministério da Saúde garante a imunização inicial de 45% da população indígena definida como grupo prioritário e define que serão vacinados 410.348 indígenas. De acordo com o último censo demográfico do IBGE, de 2010, a população indígena estimada era de 896,9 mil, número apontado como defasado.