Eduardo Bolsonaro
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Eduardo Bolsonaro

Nesta terça-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada depois que o parlamentar fez declarações sobre a esposa de Santa Cruz em rede social. As informações foram dadas pelo Poder360 .

No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse ontem (28) que Daniela Santa Cruz estaria sendo beneficiada pelo mandado de segurança da OAB que obriga a Secretaria de Cultura a "liberar, de uma vez R$ 1,2 bilhão" em projetos da Lei Rouanet.

Em nota, a OAB afirmou que as declarações de Eduardo Bolsonaro são falsas, porque o mandado de segurança impetrado determina o repasse de recursos para projetos inscritos em 2020, e este não é o caso da peça de teatro de Daniela Santa Cruz.

A obra “Uma reflexão sobre o feminino e sua relação complexa, salvaguardando assim a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira” foi inscrita para avaliação de captação de recursos em 2018, mas não chegou a receber investimentos da Secretaria de Cultura .

No Twitter, Felipe Santa Cruz afirmou que irá entrar com ação penal e indenizatória contra o filho de Bolsonaro. O presidente da OAB declarou ainda, ao jornal O Globo, que Eduardo Bolsonaro colocou sua família em risco ao divulgar os dados da produtora de Daniela Santa Cruz nas redes sociais.

Veja a nota da OAB na íntegra:

“O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, vai ingressar com ação penal e indenizatória contra o deputado Eduardo Bolsonaro pela publicação em rede social, na qual afirma que o mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB e sete entidades artísticas seria para obrigar a Secretaria de Cultura a “liberar, sem controle, de uma vez, R$ 1,2 bilhão” em projetos da Lei Rouanet. O deputado Bolsonaro afirma ainda que Daniela Santa Cruz, esposa de Felipe, seria uma das produtoras beneficiadas com a eventual liberação dos recursos. Diferentemente do que diz o deputado, o mandado coletivo visa o cumprimento pela Secretaria Especial de Cultura de suas atribuições administrativas, analisando os projetos culturais inscritos na Lei Rouanet. A omissão da secretaria impede as produções de captarem recursos com patrocinadores e doadores, prejudicando todos os cerca de 450 processos em espera. Mais uma vez, diferentemente do que afirma o deputado, a produtora de Daniela Santa Cruz não está na lista dos projetos. O projeto teatral a qual o deputado se refere foi inscrito em 2018, não foi realizada nenhuma captação de recursos e, ainda, nunca foi reinscrito. A OAB, com o mandado de segurança coletivo, buscou o Poder Judiciário em defesa da cultura do país".

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