Ministro Luiz Fux%2C presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Luiz Fux , defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a Covid-19.

A reserva de vacinas não está prevista no plano nacional de imunização (PNI) contra a doença divulgada pelo Ministério da Saúde na semana passada. Mas, segundo Fux, o pedido feito pelo STF seria atendido apenas dentro das possibilidade e depois da imunização dos grupos prioritários .

O ofício do STF foi enviado no dia 30 de novembro e é assinado pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O documento não pede que as vacinas sejam encaminhadas de forma antecipada ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por Fux.

Mas, se a reserva fosse acatada, isso poderia permitir que pessoas que não estão nos grupos considerados prioritários segundo o Ministério da Saúde teriam acesso à vacina antes do restante da população em geral. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fez um pedido semelhante. A Fiocruz já negou ambas as solicitações e informou que a produção é destinada "integralmente" ao Ministério da Saúde.

"Nós também temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente, digamos assim, integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade. O que nós fazemos. Nós por exemplo pedimos, de toda forma educada, ética, um pedido dentro das possibilidade quando todas as prioridades forem cumpridas de que também os tribunais superiores tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma", disse Fux em entrevista veiculada na TV Justiça.

Depois, acrescentou:

"O importante é que o Supremo Tribunal Federal teve essa preocupação ética, de estabelecer dentro das prioridades, na hora que for o momento certo, que eles tenha, a vacina para o Judiciário não parar. Agora, é claro que aqui no Supremo Tribunal Federal, com 7 mil servidores, eu tenho preocupação com a saúde dos servidores. Tanto que o ambiente tá vazio. Mas claro que nós devemos ter servidores com comorbidades, com idade. Eles vão entrar na fila normalmente. E nós vamos esperar nossa vez. E enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver".

No ofício à Fiocruz, o diretor-geral do STF justificou o pedido alegando que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco.

Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”.

“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do documento.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Mostrar mais

      Comentários