O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pediu, novamente, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O recurso foi movido na sexta-feira (11). Na segunda-feira (7), o relator do caso no tribunal, o desembargador Ney Bello, negou um outro pedido de afastamento contra Salles.
Procuradores do MPF pedem o afastamento de Ricardo Salles do cargo desde julho de 2020. Esse pedido faz parte de uma ação de improbidade administrativa que tramita contra Salles na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
Em primeira instância, o pedido de liminar para o afastamento do ministro foi rejeitado, o que fez com que ele fosse parar na segunda instância.
O argumento do recurso movido na sexta-feira é semelhante aos já utilizados nos pedidos anteriores. Segundo os procuradores, Salles vem promovendo uma “desestruturação das políticas ambientais” do país e pratica “gestão temerária” no comando da pasta para fragilizaros órgãos de proteção e fiscalização do meio ambiente.
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“Há indícios concretos de que Ricardo de Aquinno Salles, Ministro do Meio Ambiente, tenha praticado gestão temerária/com desvio def inalidade, ao se valer do poder de comando inerente ao cargo político ocupado para fragilizar a estrutura administrativa dos órgãos federais de proteção/fiscalização ambiental e fragilizar o arcabouço normativo e institucional até então vigente, permitindo/incentivando práticas danosas ao meio ambiente”, diz um trecho do recurso.
O pedido menciona que, durante a gestão de Salles, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou dois aumentos consecutivos nas taxas de desmatamento da Amazônia . Os procuradores ainda afirmam que houve omissão de Salles em relação aos incêndios no Pantanal registrados neste ano.
O recurso também menciona a frase que o ministro utilizou em abril deste ano durante uma reunião ministerial, em que ele afirmou que o governo deveria aproveitar o período da pandemia causada pela Covid-19 para “passar a boiada” e implementar mudanças ilegais na área ambiental.
Ney Bello já havia rejeitado um outro recurso do MPF pedindo a afastamento de Salles argumentando que não haveria evidências de que o ministro estaria dificultando o andamento do processo contra ele.
O jornal solicitou um posicionamento do MMA em relação a este novo pedido do MPF, mas ainda não recebeu retorno.