Reeleição por dois mandatos consecutivos não é permitida pela constituição atualmente
Geraldo Magela/Agência Senado
Reeleição por dois mandatos consecutivos não é permitida pela constituição atualmente


Os 14 senadores que integram o grupo Muda Senado divulgaram uma carta se manifestando contra a possibilidade de recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência das duas casas do Congresso Nacional . Maia comanda a Câmara e Alcolumbre o Senado. A eleição está marcada para fevereiro de 2021, mas já movimenta o cenário político.


“O próprio artigo 59 do Regimento Interno do Senado Federal reproduz a parte final do dispositivo transcrito, ao dispor que “os membros da Mesa serão eleitos mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente”, diz um texto do documento.

“Consideramos que a alternância de poder é essencial para a democracia. O Congresso deve respeitar a Constituição Federal que muitos de seus antigos membros ajudaram a construir e à qual estará sempre submetido”, escrevem os senadores em outro ponto.

Enquanto os senadores e deputados se movimento em torno da reeelição, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar em audiência a ação movida pelo PTB contra a reeleição.


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