Expira nesta segunda-feira o prazo do governador afastado Wilson Witzel apresentar defesa ao tribunal misto de impeachment . No documento a ser apresentado, o governador deve indicar pedidos de provas e testemunhas a serem ouvidas no processo.
De acordo com o relator, deputado Waldeck Carneiro (PT), após a manifestação, será realizada nova sessão para decidir quais provas serão consideradas e definir o calendário para dar continuidade ao processo.
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"A parte que acusa, representada pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) já apresentou seu pedido de testemunhas. Depois que a defesa fizer essa apresentação, eu, como relator, vou decidir sobre quais provas e testemunhas serão aceitas e posso também acrescentar outros elementos probatórios. Essa decisão será confirmada em plenária", explicou Carneiro.
A defesa de Witzel foi notificada no dia 9 de novembro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e do tribunal misto de impeachment , desembargador Cláudio de Mello Tavares, sobre a decisão unânime que aprovou a continuidade do processo contra o ex-juiz.
O prazo de 20 dias para a apresentação da defesa começou a ser contado no dia 10, quando o acórdão do julgamento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Confira os próximos passos do processo:
- Tribunal se reúne para aprovar calendário da fase de instrução processual
- Fase de instrução: podem acontecer depoimentos e acareações de testemunhas
- Prazo de 10 dias para alegações finais da defesa e acusação
- Votação final decide sobre cassação definitiva de Witzel e perda de direitos políticos
- Decisão final é tomada por dois terços dos integrantes, ou sete votos
- Previsão de conclusão até janeiro de 2021