Um grupo de indígenas da etnia Parakanã , que vive na Terra Indígena Apyterewa , no Sul do Pará, acusou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) de intermediar e participar de uma reunião “surpresa” com fazendeiros para pressionar caciques a aceitar uma proposta de acordo que inclui a redução do tamanho da área destinada aos indígenas .
A informação está em uma carta divulgada no domingo e em depoimento feito ao Ministério Público Federal (MPF) aos quais O GLOBO teve acesso. No depoimento, um índio faz acusação grave: a de que lideranças ficaram presas e sem comunicação externa em uma fazenda por três dias até concordarem com a redução das suas terras.
A reportagem enviou questionamentos ao MMFDH, ao Palácio do Planalto, à Vice-Presidência e à Funai sobre as acusações, mas até agora não recebeu retorno.
A Terra Indígena Apyterewa tem aproximadamente 773 mil hectares e fica entre os municípios de São Felix do Xingu e Altamira. A terra foi homologada em 2007, mas é alvo da invasão de grileiros, fazendeiros e madeireiros. Em maio de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu um pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para que fosse iniciado um processo de conciliação com os índios para a redução do tamanho do território.
Na carta divulgada pela Associação Tato'a, que congrega lideranças da etnia Parakanã, a entidade relata que caciques foram surpreendidos por uma reunião iniciada no dia 18 de outubro, na sede de uma fazenda irregular localizada dentro da terra indígena , com a presença de fazendeiros e uma comitiva do MMFDH.
Segundo a carta, os índios teriam sido inicialmente convocados para participar de uma reunião com o objetivo de tratar das invasões à terra indígena promovidas por grileiros. Porém, foram levados à sede de uma fazenda irregular onde se encontravam funcionários do MMFDH e fazendeiros.
“No meio do caminho, foram deslocados para sede de uma Fazenda na região do Paredão, na qual já se encontravam representantes do Ministério de Direitos Humanos, representantes dos invasores e da prefeitura de São Félix do Xingu. Neste momento, ficou claro o objetivo da reunião: pressionar as lideranças presentes para aceitarem a proposta de redução dos limites do território”, diz um trecho da carta.
Em outro trecho, a associação acusa o governo federal de atuar em conluio com os fazendeiros para prejudicar os indígenas.
“Mais uma artimanha do Governo Federal, aliado com os invasores e com a Prefeitura de São Félix, para causar divisão interna e confundir as lideranças do povo Parakanã, com a eterna promessa de que a redução do território resolverá os conflitos e trará paz ao povo Parakanã”, diz outro trecho do documento.
A carta acusa ainda o governo brasileiro de estar “assediando” as lideranças indígenas para conseguir a redução da terra indígena .
Você viu?
“A ação do Governo de querer propor a redução do nosso território, assediando e dividindo nossas lideranças é uma medida claramente inconstitucional”, afirma um trecho da carta.
Lideranças indígenas da região relatamainda que fazendeiros, grileiros e políticos buscam ganhar apoio de grupos para dividir a posição contrária dos Parakanã em relação às propostas de redução da terra indígena. A ideia, segundo eles, é conseguir o apoio de alguns índios sem representatividade para criar uma narrativa de que a maioria dos indígenas são favoráveis à redução da própria terra.
Indígena cita “armadilha” e cárcere privado
Em depoimento prestado na semana passada ao MPF, um indígena que participou da reunião em outubro diz que as lideranças foram vítimas de uma “armadilha” presenciada e intermediada por ao menos um servidor do MMFDH. Ele diz ainda que os indígenas ficaram “presos” na sede de uma fazenda ilegal por três dias até que algumas lideranças concordassem com a proposta de redução da terra.
“Que chegando ao local, se depararam com uma armadilha criada por fazendeiros; que foram enganados e passaram a ser ameaçados; que ficaram presos neste local por três dias, sem nenhum contato externo; que foram ameaçados e obrigados a concordar com as solicitações dos fazendeiros sobre a realização de um novo estudo antropológico da Terra Indígena Apyterewa para redefinir a demarcação da área”, diz um trecho do depoimento.
Em outro trecho, o indígena diz que o encontro entre os índios e os fazendeiros teria sido intermediado por uma equipe do MMFDH.
“Que a uma suposta equipe de Direitos Humanos, por meio de Ezequiel, intermediou o encontro; que não houve participação de advogado, da Funai, do MPF ou de qualquer outra instituição”, diz outro trecho do depoimento.
O relato feito pelo indígena faz parte de um procedimento que tramita em sigilo e que está sendo conduzido pelo MPF no Pará, que acompanha o processo de conciliação determinado pelo ministro Gilmar Mendes.
Desmatamento e invasões
Apesar de homologada em 2007, a Terra Indígena Apyterewa virou o alvo da ação intensa de fazendeiros e grileiros nos últimos anos. Dados do sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontam que, entre agosto de 2019 e abril de 2020, uma área de 5 mil hectares da terra indígena foi desmatada de forma irregular.
O processo de invasão da terra se agravou nos últimos meses e, no dia 19 de novembro, a Justiça Federal do Pará determinou a retirada de invasores que haviam ocupado uma base da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) dentro da terra indígena.
Os invasores chegaram a fazer bloqueios em pontes e vias que davam acesso à terra indígena como protesto às ações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública para o combate ao desmatamento ilegal na região.