As eleições municipais em 2020 irão acontecer nos dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro em todo o país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 147 milhões de eleitores estarão aptos para comparecer às urnas e escolher candidatos a vereador, prefeitos e vice-prefeitos. Neste ano, serão necessários cuidados essenciais para evitar a propagação do novo coronavírus . A organização do fluxo de votação deve ser modificada para minimizar o contato entre eleitores e mesários durante a pandemia .
O protocolo de segurança das eleições foi elaborado pelo TSE com base na Consultoria Sanitária para a Segurança do Processo Eleitoral 2020 (Consultoria Sanitária), formada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Sírio Libanês.
Ao todo, serão 95.093 locais de votação, com 401.950 seções eleitorais neste ano. Mais de 2 milhões de mesários estão escalados para o primeiro turno e outros 713.017 para o segundo, considerando o pleito em todos os municípios com mais de 200 mil eleitores. Cada seção eleitoral terá aproximadamente 4 mesários e uma média de 435 eleitores.
Confira quais são as medidas que serão adotadas pela Justiça Eleitoral e quais são as responsabilidade do eleitor:
Biometria
Por causa da pandemia , não será necessária a identificação biométrica neste ano. Essa etapa será substituída pela apresentação de um documento oficial com foto e assinatura do eleitor no caderno de votação . O ideal, segundo o TSE, é que cada cidadão leve uma caneta própria para evitar que o objeto circule por várias mãos e possa ser um veículo de transmissão da Covid-19.
A dispensa da biometria também tem como intuito ganhar tempo e minimizar o risco de aglomeração . Um levantamento estatístico realizado pelo TSE aponta que nas eleições municipais em que o eleitor escolhe candidatos para dois cargos, o tempo de habilitação biométrica pode consumir mais da metade do total de minutos de votação.
Como votar durante a pandemia
O período de votação foi ampliado neste ano. Será das 7h às 17h, com horário preferencial das 7h às 10h para maiores de 60 anos.
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O Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais de 2020 da Justiça Eleitoral orienta que o eleitor se posicione em frente a mesa receptora de votos, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e exibir o documento oficial com foto, erguendo o braço em direção ao mesário.
O mesário vai identificar e localizar o nome do eleitor no caderno de votação, ler em voz alta o número do título. Após a confirmação dos dados pelo líder da seção, o eleitor poderá guardar o documento, higienizar as mãos com álcool em gel e assinar o caderno de votação, preferencialmente com caneta própria.
Caso seja necessárioo comprovante de votação, o eleitor deveá soliciar ao mesário antes de ir para a cabine de votação.
Local de votação
Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer tipo de atividade que exija a retirada da máscara nos locais de votação. O Tribunal Superior Eleitoral também recomenda que, caso seja possível, o eleitor compareça sozinho ao local de votação, sem crianças e acompanhantes.
Nas seções eleitorais, o chão será demarcado com fita para que o eleitor mantenha a distância mínima de um metro das outras pessoas. Ao apresentar febre, o TSE recomenda aos eleitores, mesários, técnicos, carregadores de urna, motoristas e Policiais Militares que não saiam de casa.
Mesários
A Justiça Eleitoral fica responsável pelo fornecimento de máscaras de proteção facial em quantidade suficiente para que a cada quatro horas os mesários possam fazer a troca. Cada mesário ficará a um metro de distância de outros mesários e dos eleitores. Fitas adesivas no chão irão indicar a metragem de distanciamento.
Viseiras plásticas ( face shields ) também serão entregues de forma gratuita para os voluntários, além de álcool em gel para higienização das mãos. Mesas e cadeiras das seções eleitorais serão higienizadas com álcool 70%, fornecido pela Justiça Eleitoral.