Jorge Oliveira
Isac Nóbrega/PR
Ministro da Secretaria-geral da presidência da República Jorge Oliveira

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira , disse que já disse “vários nãos” ao presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A declaração foi dada ao responder questionamento do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a sua independência em relação a Bolsonaro caso fosse aprovado como ministro do TCU.

"Sendo sub-chefe para assuntos jurídicos, eu, por diversas vezes disse, juridicamente, diversos nãos ao presidente. (Posicionamentos) Contrários àquilo que ele tinha por pretensão. Entendia meritório aquilo que ele buscava, mas que juridicamente não era possível", afirmou o ministro

Em seu questionamento, Kajuru indagou se Oliveira não temia ficar conhecido como “eventual advogado de defesa” Bolsonaro.

"O senhor não receia ser visto no TCU menos como fiscal de contas públicas e mais como eventual advogado de defesa do governo Bolsonaro?", indagou o senador.

Oliveira minimizou o impacto de sua indicação pelo presidente afirmando que supor que ele, uma vez ocupando o cargo de ministro, poderia atuar na defesa do presidente Bolsonaro.

"Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio deste presidente da República ou qualquer outro é um equívoco. Primeiro porque há colegialidade dentro do tribunal que se baseia não só pelos votos dos ministros que são essencialmente técnicos […] e principalmente, em relação ao presidente, reforço que não cabe ao TCU julgar as contas do presidente. Apenas uma avaliação situacional das contas. Esse julgamento cabe ao Parlamento", afirmou Jorge Oliveira.

Antes de ocupar a chefia da Secretaria-Geral da Presidência, Oliveira foi sub-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Nos bastidores, a expectativa é de que a indicação de Oliveira seja aprovada sem problemas para o governo.

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