Celso de MELLO
Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Celso de Mello decidiu se aposentar no dia 13 de outubro.

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para incluir na pauta de julgamentos da Corte o recurso apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito, e não presencialmente. Caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, definir a data. Celso se aposenta na terça-feira da semana que vem. Assim, ele participa de apenas mais duas sessões do plenário da Corte, que serão realizadas na quarta e na quinta-feira desta semana.

Celso é o relator do inquérito aberto no STF para investigar se Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal (PF). Em uma decisão anterior, o ministro determinou a realização de depoimento presencial para que o presidente prestasse esclarecimentos. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu em nome de Bolsonaro.

Celso é o relator, mas, enquanto estava de licença médica, quem ficou responsável por analisar o caso foi o também ministro do STF Marco Aurélio Mello. Marco Aurélio preferiu levar o recurso para julgamento no plenário virtual, em que os ministros não chegam a debater entre si. Eles apenas colocam seus votos no sistema eletrônico da Corte, e o resultado é computado depois.

Na semana passada, já tendo retornado da licença, Celso tirou o recurso do julgamento virtual. Ele preferiu levar o caso para ser analisado no plenário físico, que, durante a pandemia de covid-19, está se reunindo por meio de videoconferência. Segundo Celso, o julgamento dessa forma dará mais publicidade ao tema.

O inquérito tem origem em acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que deixou o governo em abril. Ele também é investigado no processo.

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