O juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira a soltura dos hackers Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, presos desde o ano passado sob acusação de terem invadido o aplicativo Telegram do telefone celular de diversas autoridades públicas, dentre elas o ex-ministro Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato.
A lista de alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo incluía autoridades dos Três Poderes, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais, senadores e até o presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado.
A decisão de Ricardo Leite determinou a soltura deles por "excesso de prazo", devido a anulações de audiências ocorridas na ação penal na qual ambos são réus. A Defensoria Pública da União (DPU) havia protocolado um pedido junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) apontando que não teve acesso a todos os documentos necessários para a defesa, como os acordos de delação premiada firmados por investigados do caso, e pediu a anulação de audiências já realizadas.
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Como o TRF-1 concedeu a anulação, o juiz Ricardo Leite teve que remarcar as primeiras audiências e dar novo prazo às defesas para analisar a documentação. A DPU defende outro alvo do caso, Danilo Marques, acusado de auxiliar Delgatti nos crimes investigados. Porém, diante das anulações, o juiz concedeu a soltura de Delgatti Neto e Eliezer por entender que estavam presos de forma preventiva há muito tempo. Delgatti foi preso em julho do ano passado, e Eliezer, em setembro.
"Entendo que manter a prisão preventiva de Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto durante toda a instrução criminal acrretará inevitável excesso de prazo", escreveu Ricardo Leite. "Diante de tal situação, não há outra alternativa a não ser revogar a custódia preventiva de Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto e fixar as medidas cautelares diversas da prisão para manter a vinculação dos réus ao processo e inibir a reiteração delitiva, resguardando assim a ordem pública", apontou em sua decisão.
O juiz Ricardo Leite determinou que eles usem tornozeleira eletrônica e fiquem proibidos de manter contato com os demais investigados do caso. Também ficam proibidos de "acessar endereços eletrôncios pela internet".
Delgatti Neto também tem uma ordem de prisão devido a um processo no qual já foi condenado, mas ele teria direito a progredir para o regime semiaberto já, segundo fontes da investigação. Por isso ele não deve ser colocado em liberdade imediatamente, mas deve deixar a prisão assim que obtiver a progressão do regime. O outro alvo, Thiago Eliezer, não tem outro mandado de prisão contra si. Eles eram os únicos que ainda permaneciam presos da Operação Spoofing.