Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Carolina Antunes/PR
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta segunda-feira ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pediu que a Corte decida sobre um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , que aguarda uma decisão desde julho deste ano.

Na avaliação dos procuradores, a gestão do ministro vai na “direção contrária” da proteção ao meio ambiente e tem tido “consequências trágicas” ao meio ambiente.

O pedido faz parte da batalha travada entre o MPF e a União na Justiça Federal em torno da permanência de Salles no comando do Ministério do Meio Ambiente .

Salles é alvo de duas ações por improbidade administrativa movidas pelo MPF. Os procuradores alegam que medidas tomadas em sua gestão podem levar a Amazônia a um ponto de “não retorno”, quando a floresta não tem mais condições de se regenerar sozinha.

No pedido protocolado hoje (28), os procuradores alegam que a continuidade de Salles no comando da pasta tem tido “consequências trágicas” para a proteção ambiental.

“A permanência do requerido Ricardo de Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica. A gestão da pasta, ao fragilizar aspectos estruturais das atribuições do ministério, produz efeitos imediatos”, diz um trecho do pedido.

Em julho, o MPF protocolou um pedido de liminar ao TRF-1 em primeira instância solicitando o afastamento de Salles do cargo, mas até agora o caso não foi julgado.

No início deste mês, o MPF também protocolou um pedido na Justiça Federal, em primeira instância, solicitando o afastamento de Salles do cargo.

O juiz Márcio Moreira, da 8ª vara federal cível, no entanto, decidiu que só poderia avaliar o pedido depois que o TRF-1 decidisse sobre recursos que ainda estavam pendentes no tribunal sobre se a ação contra Salles deveria tramitar na Justiça Federal de Brasília ou de Santa Catarina, onde ele também é alvo de uma ação semelhante.

No recurso feito hoje ao TRF-1, o MPF enfatizou que houve aumento nas taxas de desmatamento durante o primeiro ano da gestão de Salles à frente do MMA.

Citando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( Inpe ), os procuradores dizem que houve um crescimento de 30% no desmatamento da Amazônia entre 2018 e 2019.

O recurso ainda não tem data para ser apreciado pelo TRF-1.

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