A emenda que concede anistia em tributos pagos por igrejas no país foi reprovada apenas por 1 dos 24 partidos que têm representantes na Câmara. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até esta sexta-feira (11) para tomar uma decisão sobre o texto. A equipe do ministro da Economia Paulo Guedes defende o veto presidencial. O impacto aos cofres públicos seria de R$ 1 bilhão.
O único partido a votar de maneira unânime contra a medida foi o PSOL , que tinha nove representantes na sessão que ocorreu em 15 de julho.
O texto foi aprovado por 345 votos a favor e 125 contra, e teve duas abstenções. O partido Novo também votou de forma quase integral contra a medida. De oito deputados, apenas Lucas Gonzalez (MG) se absteve.
Na visão da deputada federal Sâmia Bomfim (SP), não faz sentido se aproveitar do contexto da pandemia para implicar um perdão de dívida.
O texto tem como intuito alterar a lei de 1988 que institui a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para tirar as igrejas da listas de pessoas jurídicas que devem pagar tributos.