O presidente Jair Bolsonaro deve seguir a assessoria jurídica do Palácio do Planalto e vetar o trecho de um projeto de lei que concede um perdão quase bilionário a igrejas e templos . A equipe econômica do governo também é contrária à sanção da medida. Bolsonaro tem até esta sexta-feira (11) para sancionar a matéria e a previsão é que o ato seja publicado no Diário Oficial da União ao fim do prazo.
A proposta foi apresentada pela bancada evangélica no Congresso e beneficia instituições religiosas. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituições religiosas têm hoje R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, considerando apenas dívidas previdenciárias e tributárias. Nem todas as pendências seriam afetadas pela imunidade aprovada pelo Congresso.
A medida, que vinha sendo negociada desde o ano passado, foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. O parlamentar incluiu a proposta em um projeto de lei que trata sobre regras para pagamento de precatórios. A manobra foi revelada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
A avaliação da assessoria jurídica do presidente para justificar o veto, segundo apurou O GLOBO, é que a medida esbarra na legislação vigente. Antes da aprovação pelo Senado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recomendou que o texto do projeto fosse alterado por conta de "risco fiscal não avaliado", mas não foi atendida.
Na tarde desta quarta-feira, Bolsonaro se reuniu por uma hora com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Ele também se encontrou com o deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP), que é pastor evangélico.