Deputados do PSOL
enviaram uma representação à Procuradora Federal dos Direitos Humanos do Cidadão, do Ministério Público Federal, contra a gestão da ministra Damares Alves
à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos (MMFD) Humanos. A bancada pede a criação de força-tarefa
para acompanhar as ações da pasta no combate à violência contra crianças e adolescentes.
Os parlamentares argumentam que Damares " não possui uma política estruturada para a proteção da criança e do adolescente". Segundo a bancada, os programas existentes estão deficientes por causa de questões orçamentárias. è citado o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), vigente em 17 estados brasileiros e que foi oferecido à menina de dez anos que engravidou e tentou realizar um aborto legal após ser estuprada pelo tio.
A verba destinada ao programa no Espirítia Santo foi reduzida em comparação ao ano passado, o orçamento passou de R$ 1,4 milhão para R$ 736 mil, segundo informações do MMFD. Os deputados do PSOL também pedem "acompanhamento e monitoramento financeiro" dos atos despachados pela ministra Damares, além "apuração sobre sobre a responsabilidade " da ministra "pela precariedade das políticas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em âmbito federal". O ministério ainda não se manifestou.