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STJ mantém condenação de Arruda por falsidade ideológica

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a pena imposta ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, condenado por falsidade ideológica. O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou o recurso em que a defesa pedia a absolvição.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, em outubro de 2009 o então governador inseriu informações falsas em quatro declarações para justificar o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa Rodrigues, ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora.

Em primeiro grau, Arruda foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto. No julgamento de recurso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal reduziu a pena para dois anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto. A pena foi substituída por medidas alternativas.

No recurso ao STJ, a defesa alegou que houve ilegalidade na condenação, por ter sido baseada apenas na delação premiada de Durval Barbosa. Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a condenação foi definida não apenas na delação, mas também em laudos periciais, documentos e outras provas produzidas no processo.

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