Alexandre de Moraes é um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais esteve em destaque nos últimos tempos. Ele é relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos e tem chamado a atenção com mandados de busca e apreensão, quebras de sigilo e prisão de bolsonaristas – o que também lhe rendeu muitos ataques e ofensas dos apoiadores de Bolsonaro .
A trajetória de Alexandre de Moraes na política, no entanto, é muito mais extensa. São quase 30 anos desde que assumiu seu primeiro cargo público, como promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo entre 1991 até 2002, e 20 anos do primeiro cargo político, como Secretário da Justiça do governador Geraldo Alckmin, lá no começo dos anos 2000.
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O governador de São Paulo João Doria e Alexandre de Moraes em 2016
Moraes já foi filiado ao PSDB de 2015 a 2017, chegando a possar com João Doria (PSDB-SP), e ocupou o Ministro da Justiça do presidente Michel Temer (MDB), se desfiliando do partido e do governo para que pudesse ser nomeado ao STF – indicação que foi conturbada e criticada.
Professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP e coordenador do centro de pesquisa "Supremo em Pauta", Rubens Glezer enxerga no ministro um perfil tradicional com viés conservador, que transparece em suas decisões no STF. "Moraes vem da promotoria e tem uma concepção que é mais para um viés punitivista de assegurar a eficiência das investigações, das punições, do que garantista", aponta.
"Ele tem uma postura muito assertiva, é sempre bastante claro, não se deixa interromper, desde o início. Ele tem uma postura e um traquejo de embate que vem sem dúvida da sua atuação como promotor e da sua vida pública e política", afirma Glezer.
Nesta quinta-feira (25), o ministro completa três anos, três meses e três dias no STF – ele assumiu em 22 de março de 2017. Por mês ele ganha um salário de R$ 39.293,32, o que representa mais de um 1,5 bilhão ao longo desse período.
Moraes é o ministro mais novo do STF, tanto por sua idade, 51 anos, como por ter sido o último a entrar na Corte. Ele pode ficar no Supremo até 2043, quando é obrigado a se aposentar, ou seja, magistrado ainda tem mais 23 anos na casa pela frente. Conheça as características e trajetórias dele:
Vida e início da carreira
Moraes nos primeiros anos de sua carreira
Sagitariano e corintiano, Moraes nasceu na capital paulista em 13 de dezembro de 1968. Aos 22 anos, em 1990, se graduou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, aos 30, se tornou doutor pela mesma faculdade.
Pessoas que já trabalharam com ele, o descrevem como linha-dura, centralizador, rígido, detalhista, impaciente, vaidoso, workaholic, e, às vezes, truculento, segundo uma reportagem de 2017 do jornal Zero Hora.
Recém-formado, ele ingressou o Ministério Público do Estado de São Paulo em 1991 como primeiro colocado em um concurso para promotor de justiça. Conquistou destaque no órgão alcançando o cargo de assessor do Procurador-Geral de Justiça e sendo eleito Primeiro-Secretário da Associação Paulista do MP.
Convite tucano
Alexandre de Moraes deixou a Ministério Público em 2002, quando foi convidado pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB) para ser secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania.
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Moraes jovem ao entrar na política do governo de São Paulo
Na época, também foi presidência da antiga Febem, atual Fundação CASA. Gerou polêmica ao tentar demitir, em 2005, 1674 funcionários do órgão por maus-tratos aos jovens internados. Eles foram demitidos, mas dois anos depois, em 2007, o STF tornou ilegal as demissões e determinou que eles fossem recontratados, gerando um prejuízo estimado em R$30 milhões, segundo uma reportagem da revista Veja de 2017.
Ocupou os dois cargos no governo paulista até abril de 2005, quando foi indicado pela Câmara dos Deputados e nomeado pelo então presidente Lula para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ficou até 2007.
Depois, virou “supersecretário” do, na época, prefeito São Paulo pelo DEM Gilberto Kassab. De 2007 a 2010 foi secretário municipal de Transportes e presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da SPTrans, e de 2009 a 2010 também foi secretário de Serviço.
Férias da política?
Após o acumulo de posições, deu uma pausa em sua carreira política para cria o escritório Alexandre de Moraes Advogados Associados em 2010.
Voltado para casos de direito público, o escritório teve como cliente Eduardo Cunha, que foi absolvido por Moraes de acusações de uso de documento falso, e a Transcooper, uma empresa acusada de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha associada ao PCC.
Segurança truculenta
Alexandre de Moraes é descrito como rígido vaidoso e workaholic
A pausa não durou muito e, em 2014, tirou licença da advocacia e foi nomeado em dezembro deste ano para secretário ser mais uma vez secretário estadual de Alckmin. Desta vez na pasta de Segurança Pública do governador tucano, teve uma gestão marcada por repressão e violência policial.
Foi como secretário de Segurança Pública que ele se aproximou de Michel Temer, às vésperas do impeachment de Dilma. Em abril de 2016, a esposa de Temer, Marcela, foi vítima de um hacker e a secretaria criou uma força-tarefa para cuidar do caso, prendendo o responsável. E, em maio, Moraes foi nomeado ministro da Justiça do emedebista.
Nome de Temer
Como ministro de Temer, Moraes teve uma atuação marcada por conflitos entre facções dentro dos presídios, que levaram a dezenas de mortes, e pela Lava Jato.
Temer indicou Alexandre de Moraes para o STF
No final de 2016, gerou polêmica ao "adiantar" uma operação da Lava Jato. Em um evento político, disse a apoiadores que "essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos. Vocês vão ver. Quando vocês virem essa semana, vão lembrar de mim", e no dia seguinte o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil petista, Antonio Palocci, foi preso.
Menos de um ano na pasta, em fevereiro de 2017 Moraes foi exonerado e indicado ao STF. Foi nesse momento que ele desfiliou do PSDB.
Moraes veste a toga do STF
Foto de Alexandre de Moraes no dia em que assumiu sua vaga no STF
O paulista foi indicado por Temer para assumi a vaga do ministro Teori Zavascki, conhecido por ser discreto e técnico, que morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo.
Apesar da nomeação, Moraes teve dificuldades para conseguir passar pela aprovação do Senado e assumir a vaga. Ele foi muito criticado devido ele ter defendido em sua tese de doutorado que presidentes não pudessem indicar membros do governo para o Tribunal.
Após 11 horas de sabatina e dele ter prometido "jamais atuarei entendendo que minha indicação ou eventual aprovação por vossas excelências tenha qualquer ligação de agradecimento ou favor político", Alexandre de Moraes assumiu sua vaga no Supremo Tribunal Federal em 22 de março de 2017.