Parlamentares de oposição entram com um pedido no Ministério Público Federal (MPF) para que seja instaurado um inquérito para investigar as declarações discriminatórias de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palamares, que tachou o movimento negro de " escória maldita ". A entidade Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) também apresentou representação ao MPF contra Camargo, por crime de racismo.
O jornal O Estado de São Paulo publicou ontem (3) uma reportagem sobre declarações de Camargo durante uma reunião fechada no dia 30 de abril. Os parlamentares alegam que o presidente da autarquia cometeu crime de responsabilidade. Entre os deputados que assinam o documento estão Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Os parlamentares apontam que Camargo promove o " desvirtuamento dos objetivos legais
" da fundação que comanda, criada para promover e preservar a cultura negra.
Você viu?
Leia também: Papa se manifesta sobre assassinato de Floyd e diz que racismo é intolerável
Para ele, as falas de Camargo configuram desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa. "Não podem as instituições públicas permitir que o presidente da fundação, seguindo o ideário bolsonarista de promoção de ódio e de intolerância, contrarie as normas legais que fundaram e devem orientar a atuação do gestor público", diz o documento.
No áudio vazado da reunião, o presidente da Fundação Palamares diz que não vai repassar "um centavo" para terreiros, dispara ofensas contra Adna dos Santos, conhecida como Mãe Baiana, ao chamá-la de forma pejorativa de macumbeira
. Ontem, Mãe Baiana prestou queixa contra Camargo na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial do Distrito Federal.
"Tem gente vazando informação aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta de uma macumbeira, uma tal de Mãe Baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo", disse Camargo,.
A Mãe Baiana é uma das lideranças mais atuantes do candomblé no Distrito Federal e ocupa cargo de coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial no governo distrital. Ela também atuou na Fundação Palmares por cerca de quatro anos.
Leia também: População preta e parda tem 37,5% mais chance de óbito em São Paulo, diz Covas
Já a Educafro acredita que Camargo incorre no artigo 20 da Constituição que veda "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça
, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Na terça-feira, logo após a divulgação, a entidade presidida por Camargo comunicou em nota que lamentou o que chamou de "gravação ilegal" de uma reunião interna. Afirmou que a Palmares está em "sintonia" com o governo Bolsonaro, como apontam as informações do jornal O Estado de São Paulo.