Moro Bolsonaro
Isaac Amorim/MJ
Ex-ministro Sergio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no dia 27 de abril a abertura de inquérito para investigar o conteúdo do discurso de despedida de Sergio Moro do governo. O ex-ministro da Justiça acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal (PF). No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse querer saber se Bolsonaro cometeu crime e também se Moro falou a verdade.

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Confira os próximos passos do inquérito que investiga as declarações de Moro :

Depoimentos de Ramagem, Saadi e Valeixo

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ex-superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro Ricardo Saadi depõem à Polícia Federal em Brasília, nesta segunda-feira, desde as 15h.O ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo também presta depoimento nesta segunda, mas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde as 10h.

Neste domingo (10), véspera da data agendada para seu depoimento à Polícia Federal, Ramagem visitou o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília, durante a manhã, segundo o G1 . Ele foi o nome escolhido para comandar a PF no lugar de Maurício Valeixo, mas sua nomeação foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ramagem deixou o Alvorada pouco antes das 13h e não falou com a imprensa. As assessorias da Abin e da Presidência da República não confirmaram o encontro, nem informaram o motivo da visita.

Exibição de gravação de reunião no Planalto

O ministro Celso de Mello autorizou o acesso da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal e de Moro ao vídeo enviado pelo governo à Corte. A imagens são de uma reunião em que, segundo Moro, Bolsonaro tentou interferir de forma indevida nas atividades da PF.

A exibição da gravação deve ocorrer nesta terça-feria (12)  e todos irão assistir simultaneamente na Polícia Federal em Brasília.

O ministro justifica o acesso ao vídeo para que as partes possam, tendo conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, orientar a formulação de perguntas durante os depoimentos testemunhais.

Sigilo do vídeo

Antes da Advocacia-Geral da União (AGU) entregar o vídeo ao STF , na sexta-feira passada, o órgão pediu que a Corte reconsiderasse a entrega da gravação, argumentando que, no referido encontro, “foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”. Ao enviar o material ao Supremo, o governo pediu para que ele fique sob sigilo.

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Em seu despacho, Celso de Mello afirmou que decidirá “brevíssimamente, em momento oportuno, sobre a divulgação, total ou parcial, dos registros audiovisuais” da reunião de 22 de abril.

Depoimentos de ministros militares

Os depoimentos dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), do núcleo militar do governo, estão previstos para ocorrer nesta terça-feira, às 15h. Os três depoimentos ocorrerão no Palácio do Planalto no mesmo horário, de forma simultânea, como uma estratégia investigativa para impedir a combinação de versões entre eles.

Apesar de os três ministros não serem investigados no caso, seus depoimentos podem ter diversas implicações jurídicas.

Depoimentos de delegados da PF

O ministro Celso de Mello determinou a oitiva de outros três delegados da PF : Carlos Henrique de Oliveira Souza (ex-superintendente no Rio de Janeiro), Alexandre da Silva Saraiva (ex-superintendente no Amazonas) e Rodrigo de Melo Teixeira (ex-superintendente em Minas Gerais). Souza e Saraiva devem ser ouvidos a partir das 15h, nesta terça, na sede da PF em Brasília. O depoimento de Teixeira está previsto para 15h desta terça, mas o local ainda não foi definido.

Depoimento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP)

O depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que trocou mensagens com Sergio Moro sobre a demissão de Valeixo e uma possível indicação do ex-ministro para o STF em troca disso, está marcado para quarta-feira.

“ Por favor ministro, aceite o Ramagen, e vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a ajudar a fazer JB (Jair Bolsonaro ) prometer”, diz Carla, em mensagem enviada a Moro.

Em resposta, o ex-ministro afirma: “Prezada, não estou à venda”.

A deputada diz então que sabe que ele não está à venda, e Moro diz: “Vamos aguardar, já há pessoas conversando lá”, em relação à possível troca na PF.

Andamento do inquérito

Após a fase de depoimentos, produção de provas, quebra de sigilos e perícias pela Polícia Federal , o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente pelos supostos crimes praticados.

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Se Aras denunciar o presidente, a Câmara dos Deputados precisa autorizar o avanço da investigação e se, caso for aprovado o prosseguimento, o STF decide se recebe as acusações.

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