Neste sábado (2), o ex-ministro da justiça Sergio Moro presta depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Moro é ouvido por expressar, segundo ele, a interferência do presidente Jair Bolsonaro no comando e investigações da Polícia Federal.
Entenda quais são as acusações do ex-ministro da justiça contra o presidente da república e quais podem ser as implicações contra o próprio Sergio Moro, caso não consiga provar as alegações.
Moro acusa Bolsonaro de:
Obstrução à investigação,
crime previsto na Lei de Organização Criminosa para quem atrapalha uma investigação – no caso, Bolsonaro estaria fazendo isso na Polícia Federal, obstruindo investigações contra crimes, segundo acusação Moro;
Falsidade ideológica,
que consiste inserir em um documento público ou particular uma informação falsa – Moro não assinou o documento de desligamento de Maurício Valeixo do cargo na PF, como publicado no Diário Oficial, fato justificado por Bolsonaro;
Coação no curso de processo, quando há emprego de violência ou grave ameaça para interferir em um processo judicial;
Prevaricação, é o crime em que o funcionário público age de forma a satisfazer questões pessoais em sua atuação;
Você viu?
Advocacia administrativa,
crime em que funcionário público patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública;
Se Moro não conseguir provar acusações
Procuradoria Geral da República mencionou que se os fatos não ficarem provados, Moro pode responder pelos crimes de calúnia e denunciação caluniosa.
Sobre isso, há controvérsias segundo especialistas, já que o crime de denunciação caluniosa implica que o acusador (no caso, Moro) saiba que o acusado (Bolsonaro) seja inocente e mesmo assim preste depoimentos falsos. Se Moro realmente acreditar e puder provar sua visão de acusações, a denunciação caluniosa não seria cabível.
O inquérito é delicado pois dependendo do que for provado contra Bolsonaro, Moro pode em um segundo momento responder por crime de corrupção passiva privilegiada, em que um sujeito deixou de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para conseguir proteção, ou para benefício de manter sua posição.
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