O presidente Jair Bolsonaro
anulou, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeava Alexandre Ramagem
como novo diretor-chefe da Polícia Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a nomeação e a posse do delegado.
Com isso, também foi anulada a exoneração de Ramagem da diretoria-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Até que o impasse jurídico seja resolvido, ele deve continuar respondendo pelo cargo. A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou, em nota oficial, que foi notificada sobre a decisão de Moraes e que adotará os “procedimentos cabíveis”.
Alexandre Ramagem tomaria posse como diretor-chefe da Polícia Federal às 15 horas desta quarta-feira, na mesma cerimônia que celebrará as posses de André Luiz Mendonça como Ministro da Justiça e de José Levi Mello como advogado-Geral da União.
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Suspensão no STF
A suspensão da nomeação de Ramagem foi determinada por uma liminar provisoria concedida por Alexandre de Moraes, com base em uma ação movido pelo PDT. Segundo o ministro, a escolha do delegado gera conflitos no campo dos “princípios consitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.
Alexandre Ramagem foi chefe de segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 e é amigo de filhos do presidente. Até então diretor-geral da Abin, ele foi rapidamente cotado para assumir a PF no lugar de Maurício Valeixo, que foi demitido por Bolsonaro, em decisão que motivou o ministro da Justiça Sérgio Moro a pedir demissão.