O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu mandar o doleiro Dario Messer para prisão domiciliar. Acusado de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato ., Messes, chamado de " doleiro dos doleiros ", está preso preventivamente desde maio de 2018. Ele ficará em casa com tornozeleira eletrônica
Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que Messer se encaixa no grupo de risco para a Covid-19 por ter 61 anos, ser hipertenso e fumante.
A decisão de mandar Messer para prisão domiciliar já havia sido tomada pelo juiz Marcelo Bretas , da 7ª Vara Federal Criminal, seguindo uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No TRF-2, o desembargador Abel Gomes disse que a decisão “não se pautou em dados objetivos, os quais, pela documentação apresentada, se pode ver que são bastante diferentes daquilo que serviu de base à decisão” e decidiu revogá-la.
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Revogação
Na primeira decisão, Bretas acolheu as alegações da defesa de que entendeu que Dario tem 61 anos e é hipertenso; além disso, esteve internado em hospital no período de 18 a 20 de março, o que o coloca no grupo de risco para a infecção pelo Covid-19 , bem como possível transmissor da doença, sendo necessária a sua transferência imediata para a sua residência”, escreve Bretas.
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Já Abel Gomes, ao revogar, alegou que, em Bangu 8, “não há superlotação, há capacidade de proceder isolamento e já existe plano de contingência em vigor, com base em resolução conjunta das Secretarias de Saúde e do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, incluindo medidas de separação em casos suspeitos, de controle higiênico e sanitário e inclusive previsão de deslocamento com indicação das unidades médicas de recepção dos detentos em situação de risco.
O caso
Messer teve a prisão decretada em maio de 2018, no âmbito da Operação Câmbio, Desligo.Ele ficou foragido até ser capturado em julho de 2019. O doleiro é acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro que somariam cerca de R$ 1,6 bilhão e US$ 30 milhões.