Os senadores aprovaram nesta terça, por unanimidade, um projeto que prevê ajuda emergencial para hospitais filantrópicos e Santas Casas em até R$ 2 bilhões neste ano para investir em atendimento na crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Segundo o autor do texto, o senador José Serra (PSDB-SP), o objetivo é preparar os atendimentos para atuar de maneira coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia . O projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
O texto determina que a ajuda será dividida entre as Santas Casas e hospitais filantrópicas por critérios definidos pelo Ministério da Saúde, que deverá levar em conta os municípios brasileiros que possuem presídios. Segundo o relator, senador Major Olimpio (PSL-SP), a necessidade de incluir a previsão dos presídios se dá pela dificuldade gerada pela demanda excessiva "que se surge em razão dos problemas de saúde dos presos, que tem levado o Ministério Público a pressionar os gestores municipais que deem atendimento à essa demanda".
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O ministério também terá a obrigação de divulgar os montantes transferidos a cada uma das entidades. O auxílio será pago por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e todo o valor recebido deverá ser aplicado em aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos, aumento de oferta de leitos e contratação e pagamento de profissionais para atender a demanda. As instituições, por sua vez, terão de prestar contas da aplicação dos recursos ao FNS, mas poderão dispensar processos de concorrência pública.
Olimpio destacou a importância das Santas Casas no atendimento de pacientes e a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento neste momento. "Dada a posição relevante e estratégica que as Santas Casas ocupam para a efetividade e a resolutividade do SUS, é inegável que elas precisam de recursos adicionais para manterem essa posição, ampliarem seu funcionamento e oferecerem o maior número possível de leitos hospitalares e vagas em UTI, que serão essenciais para atender à nossa população quando o auge da pandemia atingir o país".