Líderes do Senado decidiram convocar sessão para esta quinta-feira (26) com um tema único na pauta: a antecipação de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM
). Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, parte deles criticou as declarações de Jair Bolsonaro
e defendeu que o Congresso
ignore posições polêmicas do presidente e mostre que está focado em aprovar medidas de enfrentamento ao coronavírus.
"[Definimos] a votação de amanhã que trata da antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Encaminhamos ao líderes uma lista de projetos relativos à pandemia para que apontem quais seriam as prioridades para a próxima semana – resumiu o primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que comanda a Casa na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), diagnosticado com coronavírus."
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Os senadores vão acertar até amanhã qual o texto que devem votar sobre o FPM. Ainda não há detalhes da proposta. Alguns líderes participaram da reunião na Casa. A maioria, no entanto, acompanhou o encontro por meio de teleconferência, de forma parecida com o modelo adotado pelo Senado na semana passada para votações. Além de tratarem das pautas, a reunião foi marcada por ponderações sobre as últimas declarações de Bolsonaro, que passou a defender que apenas idosos fiquem isolados.
Anastasia pregou que a Casa continue trabalhando em pautas que tenham a ver com o combate à pandemia. O Senado quer mostrar que está concentrando energias em propor soluções para o enfrentamento à crise, e não colocando mais combustível nas declarações de Bolsonaro. O senador Major Olímpio (PSL-SP), que se classifica como aliado do presidente, já havia criticado o pronunciamento do presidente e afirmou que a tendência agora é deixar as declarações de lado.
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"O que eu estou vendo é que isso é uma realidade. Sabe aquela brincadeira de criança quando vê que um não está sabendo brincar e, então, deixa de 'café com leite', que não vale? Então, é o que senti com deputados com os quais conversei e hoje no colégio de líderes do Senado. A linha vai ser mais ou menos essa, ele faz os discursos que for, e nós vamos fazendo o que o Brasil precisa neste momento", afirmou o líder do PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito.
A líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), também afirmou que a reunião teve como principal intenção coordenar os trabalhos dos próximos dias por uma pauta mais consensual e definição de rito da votação remota, mas que os senadores demonstraram insatisfação.
"Foi estarrecedor o que aconteceu ontem no pronunciamento", resumiu a senadora.
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Apesar dessa tônica, alguns senadores tentaram ponderar e amenizar as críticas a Bolsonaro. Disseram que ele se expressou mal, por estar "muito preocupado" com a economia. Isso irritou ainda mais os colegas. O líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), cobrou uma posição mais enfática dos colegas e uma definição de rumos no Congresso o quanto antes. O senador, que também é médico sanitarista, afirmou que Bolsonaro pode gerar uma "hecatombe" com inúmeras fatalidades no país, e que o Parlamento precisa deixar clara sua posição.
"O Congresso precisa decidir qual caminho vai seguir. Se será o das autoridades de saúde, da OMS e da ciência ou o de Bolsonaro. Ambos os caminhos são difíceis, mas o que Bolsonaro sugere é uma hecatombe no país", cobrou o senador.
Nesta quarta-feira, o Senado vota, por sessão remota, três projetos. O primeiro prevê "a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais". Os senadores ainda vão deliberar sobre a proibição da exportação de itens essenciais no combate e tratamento da pandemia do novo coronavírus e a transferência de recursos dos Fundos de Saúde dos estados. Há ainda um pedido de crédito externo no valor de US$ 136 milhões para o estado de Alagoas.