O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu neste domingo (22) as decisões liminares da Justiça de primeiro grau que autorizaram o início de bloqueios parciais em rodovias que dão acesso ao litoral paulista.
Os pedidos de bloqueio e interdição das rodovias foram feitos por prefeitos de cidades do litoral e, segundo o Palácio dos Bandeirantes, não seguiam as determinações feitas pelo governo do estado de São Paulo.
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Os bloqueios que, em tese, serviriam para conter o contágio do coronavírus, atingiriam parte do Litoral Norte e Litoral Sul do estado. Entre as rodovias que teriam o tráfego restrito estavam a Rio-Santos, a Tamoios e a Oswaldo Cruz.
De acordo com a decisão de hoje do desembargador, os municípios que pediram os bloqueios desconsideram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser "pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico". Segundo o magistrado, a Justiça, ao contrário do Poder Executivo, não tem informações suficientes para determinar o fechamento ou não das rodovias.
A decisão foi publicada após reunião do presidente do TJ com o governador, João Doria (PSDB). No sábado (21), Doria determinou que o estado inteiro entre em quarentena por 15 dias, com o funcionamento normal apenas de supermercados e farmácias, dentre outros serviços.