Decisão foi publicada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Rousinei Coutinho/SCO/STF
Decisão foi publicada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O procurador-geral da República ( PGR ), Augusto Aras , publicou portaria determinando que todas as unidades do Ministério Público da União adotem o trabalho de casa e suspendendo o comparecimento pessoal aos locais de trabalho, para evitar a possibilidade de contágio pelo coronavírus.

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A medida abrange as unidades do Ministério Público Federal nos Estados, o Ministério Público do Trabalho e também o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Com isso, ficam suspensas as atividades do Ministério Público que necessitem da presença física de procuradores e servidores em geral. Todos são orientados a adotarem o regime do teletrabalho. A portaria pede que todos fiquem de sobreaviso para serem acionados para o trabalho remoto caso seja necessário.

Nesta semana, com o agravamento da pandemia no Brasil, Aras instalou um gabinete de crise na PGR para estudar medidas que permitissem o funcionamento do Ministério Público e também para acompanhar a execução das políticas de combate ao coronavírus . Essa portaria dispensando os servidores do trabalho presencial é resultado dessa avaliação. Em um primeiro momento, Aras só havia dispensado do comparecimento os funcionários que se enquadrassem no grupo de risco do coronavírus, como portadores de doenças.

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