O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Ricardo Lewandowski
, que tem 72 anos e é considerado integrante do grupo de risco do novo coronavírus
, anunciou nesta terça-feira (17) que vai realizar trabalho remoto
, de casa, assim como os funcionários de seu gabinete. Na segunda-feira, depois de ouvir a opinião de boa parte dos ministros, o presidente da Corte, Dias Toffoli
, resolveu manter as sessões de julgamento, que ocorrem nas terças, quartas e quintas-feiras.
"Em cumprimento às recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e em atenção à Resolução 663 da Presidência do STF, o ministro Ricardo Lewandowski exercerá suas funções por meio de trabalho remoto, assim como os servidores de seu gabinete. Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento nas sessões virtuais do plenário e da Segunda Turma", diz a nota de Lewandowski.
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A resolução citada pelo ministro foi assinada por Toffoli na semana passada e determina o teletrabalho para grupos de risco — inclusive pessoas com mais de 60 anos, para evitar a disseminação do coronavírus no tribunal.
Também em nota divulgada nesta terça-feira, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que considera mais prudente o teletrabalho. No entanto, em respeito à vontade da maioria, compareceu à sessão de julgamentos.
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"Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta", escreveu Barroso.