Um dia depois de deixar a Câmara em função de um tumulto nasessão em que era discutida a prisão após a condenação em segunda instância, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , voltou a discutir com deputados do PSOL, desta vez pelas redes sociais. Moro afirmou que, ao longo do debate em torno do pacote anticrime, o partido se posicionou contra o enquadramento de milícias como organizações criminosas. Ele foi rebatido pelos parlamentares Marcelo Freixo e Gláuber Braga, ambos do Rio.

Leia também: Polícia suspeita que pai tenha matado filho de sete anos e se suicidado

Sergio Moro
Marcos Corrêa/PR
Sergio Moro


No texto enviado à Câmara , Moro acrescentava à lei de organizações criminosas nomes de facções do tráfico com origem no Rio, em São Paulo e no Amazonas, além de “milícias ou outras associações como localmente denominadas”. A inspiração era a legislação italiana, que cita o nome de grupos da máfia. O grupo de trabalho que analisou as propostas retirou a lista nominal, mantendo o artigo sobre as organizações criminosas como já estava na lei.

A supressão foi endossada até pelo relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), alinhado a Moro, como uma maneira de facilitar a aprovação. “Pronto! E tiramos a lista das facções. Aí, deixamos aberto”, disse, ao longo das discussões. A legislação define que uma organização criminosa é formada por quatro ou mais pessoas e é “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas”. Por outro lado, em 2012, uma ao Código Penal a tipificação do crime de milícias, com pena de quatro a oito anos de prisão.

Nestamanhã, no entanto, Moro publicou no Twitter umamensagem com críticas ao PSOL pela posição. “Não gosto deste jogo político. Mas verdades precisam ser ditas. No projeto de lei anticrime, propusemos que milícias fossem qualificadas expressamente como organizações criminosas. Propusemos várias outras medidas contra crime organizado. O PSOL, de (Marcelo) Freixo/Glauber (Braga), foi contra todas elas”, escreveu.

Na quarta-feira (12), em meio à discussão com Braga que culminou no encerramento da sessão, Moro já havia citado o argumento. O deputado o chamou de “mentiroso” na ocasião. Nesta quinta, Glauber voltou a usar o termo nas redes sociais, em resposta ao ministro. Freixo respondeu no Twitter e também no plenário da Câmara.

Leia também: Justiça vai ouvir membros da Lava Jato sobre outdoor que propaga força-tarefa

“O senhor (Moro) tratava de milícia de forma precária e com pouco conteúdo. Ele (Moro) listava uma série de facções e colocava, entreas facções, as milícias. Nós chamamos a atenção para dizer: 'Está errado, ministro '. Existe o tráfico, que é um crime, e a milícia, que é outro crime. No tráfico, existem as facções do tráfico. Na milícia, tem os grupos milicianos. Você não pode pegar milícia e dizer que é uma facção, como se fosse do tráfico. Porque tráfico é um crime, milícia é outro crime, por mais que cada vez estejam mais próximos. O senhor errou no texto, e nós consertamos o texto”, disse Freixo.

Os deputados que integravam o grupo de trabalho começaram a recolher assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que federalizava a investigação do crime de milícia, levando as apurações para o âmbito da Polícia Federal e o julgamento dos casos para a Justiça Federal. O texto não chegou a ser protocolado formalmente.

    Veja Também

      Mostrar mais