O governo de São Paulo devolveu uma lista de livros doados por entidades para um programa de leitura que serve para remissão de pena de preso s no estado. A atual gestão da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) alegou que os títulos eram inadequados para a população carcerária. Patrocinadores do projeto "Remissão em Rede", em execução desde 2018, acusam a gestão João Doria de censura e acionaram a Defensoria Pública nesta segunda-feira.
Leia também: Programa anunciado por Weintraub para educação vai pagar R$ 75/mês por criança
Em agosto de 2019, cerca de 240 exemplares de 12 títulos foram encaminhados à Funap . A lista fazia parte de uma parceria firmada entre o governo e editoras, entidades e educadores. Pelo projeto, os livros eram disponibilizados gratuitamente a presos para um clube de leitura que poderia ser usado como remissão de pena.
Na primeira fase do programa — entre setembro de 2018 e agosto de 2019 — cerca de 200 presos participaram do projeto. Na segunda etapa, a previsão era atingir 400. Cada livro lido pode abater em até quatro dias a permanência do detento no regime fechado.
O caso foi divulgado nesta terça-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmado pelo GLOBO.
Entretanto, ao renovar a parceria no ano passado e apresentar novos títulos para a segunda fase do programa, os livros não foram aceitos pela atual diretoria da Funap. Por quatro meses as entidades esperaram uma justificativa até que, em dezembro, pegaram de volta os títulos. Até hoje a fundação nunca informou quais livros ela considerou inadequados.
Leia também: Irmão de Eduardo Campos diz que sofre ameaças de morte
Você viu?
Inapropriados
Pelo acordo firmado com o governo , a curadoria dos títulos cabe aos patrocinadores. Uma das voluntárias do projeto, a educadora Janine Durand, da Jnana Consultoria, diz que foram meses de espera até que a Funap comunicou que considerou alguns livros inapropriados.
"Mas nunca disseram de quais livros estavam falando. Não acreditamos que nada que esteja ali seja inadequado. São clássicos da literatura, livros que caem em provas de vestibular. Nosso objetivo é estimular a leitura. A posição da nossa rede é de não trocar nenhum livro. Não vamos aceitar censura", afirmou Janine.
Na lista há títulos de autores renomados como Gabriel García Márquez, Albert Camus e Leonardo Padura.
Na semana passada, o governo de Rondônia ordenou a retirada de 43 livros considerados indecentes que estão espalhados em escolas estaduais. Entre os autores indicados, estão Machado de Assis, Nelson Rodrigues e Franz Kafka. Após repercussão nacional negativa, o governador Marcos Rocha (PSL), coronel da PM, recuou da medida.
Na Funap o diretor-executivo também é militar. O coronel Henrique Pereira de Souza Neto foi da Polícia Militar por 36 anos e entrou para a reserva em 2018. Após a divulgação do veto aos livros, representantes das entidades patrocinadoras do programa foram chamados para uma reunião com Souza Neto nesta quinta-feira.
Leia também: Polícia vai pedir informações nos celulares e chips de Adriano da Nóbrega
Até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária, a qual a Funap é vinculada, não se manifestou sobre a devolução dos livros. A pasta informou apenas que se trata de um projeto experimental e que o governo Doria tem um programa mais abrangente de leitura para remissão de pena de presos chamado "Lendo a Liberdade".