O programa de voucher na creche e pré-escola, divulgado nesta terça-feira (11) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub , consegue pagar, com o dinheiro da Lava Jato , no período de um ano, mensalidades de R$ 75.
Em audiência no Senado, o ministro afirmou nesta terça-feira que o R$ 1 bilhão recuperado pela força- tarefa e destinado ao MEC será usado em um "programa piloto" que beneficiará 1,1 milhão de crianças de 0 a 6 anos.
Isso significa um aporte, em um ano, de R$ 909 por estudantes — ou R$ 75 dividido em 12 meses. No modelo de voucher, o Estado paga a mensalidade de alunos em escolas privadas.
"O R$ 1 bi recuperado vai ser o voucher para 1,1 milhão de crianças. Muito melhor que a utilização prévia do PT que era roubar esse dinheiro e mandar para fora", afirmou Weintraub.
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A educação infantil é a etapa escolar mais cara. Na rede pública, o piso de investimento por aluno, em 2020, é de R$ 4,3 mil na creche e R$ 4 mil na pré-escola.
Segundo João Marcelo Borges, diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação, se o país adotasse os mesmos valores que gasta por aluno na creche pública pagaria uma mensalidade em torno de R$ 500 por criança, ou seja, mais de seis vezes o valor anunciado por Weintraub.
"É importante saber se as escolas conseguiriam prover uma educação infantil de qualidade por R$ 500 ao mês", avalia.
Ainda segundo o ministro, as vagas serão concentradas nas regiões Norte e Nordeste, que, segundo o IBGE, apresentam taxa de analfabetismo bem mais alta que o restante do país e tem média de anos de estudo inferior ao Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
"Com valores menores você consegue colocar uma criança do Nordeste e do Norte em instituições sem fins lucrativos, o que tem que ser", afirmou Weintraub.
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Além dele, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) estão participando da criação do programa.
De acordo com o IBGE, havia, em 2018, só 32% das crianças de 0 a 3 anos estavam em creches no Brasil. Isso corresponde a 3,2 milhões de brasileiros. Outros 6,7 milhões não frequentavam essa etapa escolar.
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Já na pré-escola, 92,4% estavam matriculadas naquele ano. No entanto, o Brasil deveria ter universalizado essa oferta desde 2016 e quase 450 mil crianças de 4 a 6 anos não estavam na escola como deveriam.
O MEC foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Defesa da escola cívico-militar
O ministro ainda afirmou na audiência que pretende aumentar em 80% o total de vagas do ensino técnico utilizando três estratégias:
"Vamos fazer isso com investimento direto nos institutos técnicos, parcerias com empresas privadas e ampliando o ensino à distância parcial. Tem muito sucesso. Os jovens vêm duas vezes por semana para ter aula em laboratório e três ou quatro (vezes) à distância. O resultado é muito bom. Diminui a evasão, cai muito o custo. Amplia o leque das pessoas que são atendidas", afirmou.
Segundo ele, "o custo médio de um curso técnico é de R$ 16 mil por ano". Enquanto isso, de acordo com Weintraub, o gasto para o Estado com um diploma unviersitário é "quatro, cinco vezes maior".
"Com o mesmo recurso, a gente consegue atender muito mais pessoas", concluiu.
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Na audiência, o ministro ainda defendeu o modelo de escolas cívico-militares.
"Você não tem caso de agressão ou ameaça de aluno contra professor em escola cívico-militar. Professores estão sendo ameaçados principalmente na periferia. Filhos e enteados de traficantes ameaçam os professores", afirmou.
No entanto, ele reclamou de estados que não aderiram ao modelo.
"Muitos governadores e parlamentares de esquerda são contra o projeto. Tentam destruir juridicamente, e têm má vontade. No Nordeste, apenas um (governador) aceitou. E o custo disso é zero. É simplesmente mais dinheiro para aporte. Em São Paulo também não foi possível. Mas as famílias querem", argumentou.
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São Paulo é governado por João Dória, do PSDB. Já o Rio de Janeiro, que também não aderiu, é comandado por Wilson Witzel, filiado ao PSC. No Rio, o governo estadual elaborou um modelo próprio e prevê 11 escolas em funcionamento ainda este ano. Doria e Witzel já demonstraram interesse em concorrer à presidência, em 2022.
As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais.