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Penitenciária de Pacaembu, no interior paulista

O governo de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após uma menina de 7 anos ter sido obrigada a ficar nua em uma revista vexatória na Penitenciária de Pacaembu, no interior do estado. As informações são da Ponte Jornalismo.

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De acordo com a Defensoria Pública, a criança foi separada da mãe ao visitar o pai no presídio e teve que ficar nua na frente dos agentes penitenciários após o detector de metais apitar. O aparelho deu o sinal por conta de uma pequena placa de metal na camiseta da menina. 

Na decisão, a desembargadora Silvia Meirelles condenou o Estado ao pagamento de indenização e destacou trechos da avaliação psicológica feita com a criança após o ocorrido. “Em uma das visitas ao pai, ao passar pelo detector de metais o mesmo disparou após a sua passagem. Lembra que após o disparo, foi separada de sua mãe em um canto da sala. Chorava e chamava sua mãe, e as agentes teriam gritado para ela para que ficasse quieta”, afirma a psicóloga. 

"Estava de calcinha. Diz que se lembra com detalhes deste dia e que levou um tempo considerável até voltar àquele lugar. Diz que ‘jurou’ a si mesma que nunca mais voltaria àquele lugar. Não entendeu o que estava acontecendo e ficou com muito medo de ser separada de seus pais”, completa. 

O caso ocorreu em 2013, antes da aprovação da lei federal de 2016, que proíbe a revista vexatória em presídios e da de 2014, que obriga penitenciárias de São Paulo a utilizar o scanner. 

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Em outra ocasião, a mãe da criança também afirma que teve que ficar nua e foi obrigada a retirar o aparelho dentário com um alicate pois ele acionava o detector de metais. 



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