O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (26) que tem uma "expectativa favorável" para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá se a coleta de apoiamentos de eleitores para a criação de um partido pode ser feita por assinatura eletrônica, mediante certificação digital. De acordo com ele, um resultado favorável permitirá seu novo partido, o Aliança pelo Brasil , ser formalizado a tempo de participar das eleições municipais do ano que vem.
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"Expectativa favorável. Se for, o partido vai participar das eleições municipais no ano que vem", afirmou Bolsonaro , na saída do Palácio da Alvorada.
Entretanto, o advogado Admar Gonzaga, secretário-geral do partido, afirmou na segunda-feira (25) que foi feita uma "confusão", porque a ideia é utilizar a biometria, e não a certificação digital, para validar as assinaturas.
"Fizeram confusão. Vamos fazer um pedido ao TSE para usar a biometria na criação do partido. Porque seria possível fazer o batimento com os dados do eleitor já cadastrado na Justiça Eleitoral", disse Admar.
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente, também disse que o julgamento “não tem nada a ver” com o Aliança pelo Brasil. Vice-presidente da legenda, Flávio enfatizou que a ideia é mesmo usar o sistema biométrico para validar as assinaturas de apoiamento.
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O TSE deve permitir a coleta mediante certificação digital, segundo dois ministros ouvidos pelo jornal O Globo . Por outro lado, ministros duvidam que a Corte autorize a utlização da biometria. Sem darem mais detalhes, eles disseram que haveria dificuldade tecnológica para a implantação desse método.
Aliados de Bolsonaro recuaram da estratégia de utilizar certificados digitais depois de constatarem que o instrumento seria muito caro. A assinatura digital é um mecanismo expedido pela Receita Federal e por outros órgãos autorizados. Cada um dos eleitores com a intenção de apoiar a criação do partido de Bolsonaro precisaria comprar um dispositivo — que não sai por menos de R$ 150.
O grupo de Bolsonaro lançou o movimento para criar o Aliança pelo Brasil na semana passada, em Brasília. O presidente optou por lançar uma nova sigla depois de romper com o presidente do PSL , Luciano Bivar.
Por certificação digital, por biometria ou pelo método manual, os ministros do TSE avaliam que dificilmente haverá tempo hábil para o novo partido cumprir todas as exigências formais e participar das eleições municipais de 2020 . Segundo a legislação eleitoral, a nova legenda tem até abril para conseguir 491 mil assinaturas de apoiamento, um número calculado a partir das eleições de 2018.
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Os apoiadores do novo partido de Bolsonaro devem morar em pelo menos um terço dos estados brasileiro e somarem, no mínimo, 0,1% do eleitorado de cada um desses estados. Por fim, as assinaturas precisam ser checadas pelos cartórios eleitorais.