O ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva
Marcelo Camargo
O ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (25) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do caso do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os advogados do petista entraram com um pedido de habeas corpus na semana passada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido também foi negado.

Nesse caso do sítio de Atibaia, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro e o julgamento está previsto para na quarta-feira (27) no TRF-4.

No STJ, a decisão foi tomada pelo ministro Leopoldo de Arruda Raposo, mas não foi analisada por nenhum colegiado do tribunal. Para acelerar o processo de suspensão antes do julgamento, então, a defesa fez o pedido ao STF .

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De acordo com Fachin, entretanto, o pedido foi negado por ele considerar que não cabe ao Supremo analisar o pedido da defesa porque as instâncias inferiores ainda não analisaram a questão.

Além disso, no STF há uma súmula que proíbe a concessão de habeas corpus em casos assim.

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