A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta terça-feira (19) que o Brasil terá um canal para que famílias denunciem professores em 'episódios inapropriados' que passem por cima de 'valores morais, religiosos e éticos da família' dentro das escolas.
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"É um projeto do Ministério da Educação e nós vamos atuar no sentido de apoiar as famílias em casos assim. A escola não pode ensinar nada que atente contra a moral , a religião e a ética das famílias”, disse a ministra durante um evento em Minas Gerais.
Segundo Damares, professores não irão sofrer nenhum tipo de sanção caso sejam denunciados. Apenas receberão orientações. "O que queremos é que sejam respeitadas as faixas etárias e que cada conteúdo seja aplicado de forma adequada à idade da criança", explicou.
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As formas de investigação e a maneira com a qual serão recebidas as denúncias não foram esclarecidas pela ministra. A impressão de censura foi uma dos questionamentos colocados para Damares. Mas a ministra negou a prática, informando que a medida também foi demandada por educadores.
Uma polêmica envolvendo um professor do Distrito Federal que pediu que alunos de 10 anos escrevessem uma redação sobre sexualidade fez com que Damares manifestasse o desejo pelo novo programa de notificações.