Em um decreto publicado nesta terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro excluiu todas as menções à palavra gênero do texto do projeto Casa da Mulher Brasileira – centros de atendimento para vítimas de violência doméstica. Ele também retirou a obrigatoriedade do governo Federal auxiliar na manutenção das unidades de atendimento.
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O projeto foi criado em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. Após o decreto de Bolsonaro, termos como " violência de gênero " e "transversalidade de gênero", que estavam no texto original, foram alterados por “violência fora dos espaços urbanos” e “transversalidade dos direitos das mulheres” – respectivamente.
A mudança ocorre um dia depois da inauguração da sexta unidade da Casa da Mulher Brasileira , que aconteceu em São Paulo, nesta segunda (11). A unidade começou a ser construída em 2015, mas estava parada desde 2017 por falta de verbas. Agora, lançada com três anos de atraso, a unidade se junta às outras cinco que existem no país, em Brasília (DF), Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Luiz (MA) e Campo Grande (MS).
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O decreto de Bolsonaro
também retira a obrigatoriedade do governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, auxiliar técnica e financeiramente na manutenção das unidades. No primeiro semestre deste ano, a responsável pelo ministério, Damares
Alves, afirmou não ter recursos para investir no projeto.