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Presidente do Supremo não deve sugerir solução intermediária para julgamento de ações sobre cumprimento antecipado de pena

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G.Dettmar/CNJ - 18.9.18
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , está com o voto de minerva que decidirá sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Um dos mais jovens ministro do tribunal, atualmente com 52 anos, enfrenta pressões internas e externas diante da retomada da discussão judicial. O resultado parcial do julgamento sobre o cumprimento antecipado de pena está em 5 a 5.

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Em conversas de bastidores, Toffoli teria dito a colegas que pensou na possibilidade de uma pena executada depois de uma espécie de 'terceira instância', que seria recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo informações do Brasil Político.

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A alternativa do presidente do Supremo, no entanto, não teria agradado a nenhuma das partes que está dividida na Corte porque não levaria em consideração a presunção de inocência, garantida pela Constituição até o momento final do julgamento. Assim, a expectativa é que ele abandone a possbilidade de uma solução intermediária.

O Conselho Nacional de Justiça estima que a alteração poderia beneficiar até 4.895 réus que tiveram a prisão decretada após serem condenados em segundo grau, que incluem o ex-presidente Lula.