Sem citar nomes, Gilmar Mendes criticou fala de Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5
Nelson Jr./SCO/STF - 29.10.19
Sem citar nomes, Gilmar Mendes criticou fala de Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5

Sem citar nomes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (1º) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro . Na quinta, Eduardo afirmou que, caso haja uma radicalização da esquerda,  a resposta pode ser por meio de "um novo AI-5" . Em sua conta no Twitter, Gilmar atacou o ato institucional número 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante a ditadura militar .

"O AI-5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do Habeas Corpus. É o símbolo maior da tortura institucionalizada. Exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia", escreveu Gilmar Mendes no Twitter.

A menção de Eduardo ao AI-5 ocorreu em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada em um canal do Youtube na manhã de quinta-feira. À tarde, o deputado pediu desculpas , após sugestão do pai. As declarações de Eduardo causaram repúdio de vários políticos, partidos e entidades da sociedade civil.

"Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, consules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou Eduardo Bolsonaro na entrevista.

Leia também: Ato Institucional número 5 marcou período mais duro da ditadura militar

Após a repercussão negativa da declaração e a reprimenda do próprio presidente Jair Bolsonaro , partidos da esquerda à direita, Eduardo Bolsonaro voltou atrás na tarde de quinta-feira e pediu desculpas após dar declarações sobre o AI-5. Em entrevista ao programa Brasil Urgente , o filho do presidente disse que houve uma "interpretação deturpada" do que foi falado e afirmou que não há uma proposta para a volta do ato institucional decretado durante a ditadura militar e que afronta a Constituição de 1988 .

"Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei", disse Eduardo, que ressaltou não fazer parte do governo.

Antes da entrevista de Eduardo, Jair Bolsonaro rebateu a fala do filho ao dizer que "está sonhando" quem fale da edição de um novo Ato Institucional nº5. Depois, o presidente foi ao programa do Datena e contou que pediu para que o deputado se desculpasse para aqueles que não o entenderam.

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