O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (24) que ainda não está pronto o voto dele sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Sete ministros já votaram. O placar está em 4 a 3 a favor do início do cumprimento da pena na segundo grau jurisdicional.
O julgamento deve ser retomado na primeira semana de novembro, com a manifestação dos outros quatro integrantes da Corte, incluindo o presidente.
"Eu estou ainda pensando meu voto. Como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates. Muitas vezes o voto nosso na presidência não é o mesmo voto (como ministro). Pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial. Não é um voto de bancada, é um voto que também tem o cargo da representação do tribunal como um todo", explicou a um grupo de jornalistas. Em seguida, falou sobre seu voto. "Não, não está pronto."
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Questionado sobre a possibilidade de desempatar o julgamento, o cenário mais provável, Toffoli desconversou. "Não sei como são os votos dos outros, não tenho poder premonitório."
Ele também não quis comentar a possibilidade costurada dos bastidores de haver um “voto médio”, em que o marco temporal definido para o cumprimento da pena não seria nem a segunda instância, nem o trânsito em julgado – ou seja, quando todos os recursos forem analisados pelo Judiciário. A solução seria o meio do caminho: a análise do recurso do réu pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Não sei, sem nenhuma prospecção", declarou, de saída.
Na sessão desta quinta-feira, os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski seguiramo voto do relator, ministro Marco Aurélio, pelo início do cumprimento da pena somente após o trânsito em Julgado. Luiz fux foi o único hoje a acompanhar os votos de Alexandre Moraes, Edson Fachin e Luis Barroso pela prisão em segunda instância.