A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio , para explicar a acusação de que comandou um esquema de candidaturas laranjas do PSL na eleição de 2018. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro, na semana passada, por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
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A convocação foi aprovada em votação simbólica, sem a presença de senadores do PSL ou outros parlamentares alinhados ao governo. No momento em que o requerimento foi colocado em votação, não houve nenhuma manifestação contrária. A data prevista para o comparecimento é 22 de outubro, mas ainda pode sofrer alterações em função do calendário de votação da reforma da Previdência. Com a convocação, a presença é obrigatória, em um prazo de 30 dias. O não comparecimento do ministro do Turismo implica em crime de responsabilidade, segundo a Constituição.
A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta terça-feira a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio , para explicar a acusação de que comandou um esquema de candidaturas laranjas do PSL na eleição de 2018. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro, na semana passada, por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
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A convocação foi aprovada em votação simbólica, sem a presença de senadores do PSL ou outros parlamentares alinhados ao governo. No momento em que o requerimento foi colocado em votação, não houve nenhuma manifestação contrária. A data prevista para o comparecimento é 22 de outubro, mas ainda pode sofrer alterações em função do calendário de votação da reforma da Previdência. Com a convocação, a presença é obrigatória, em um prazo de 30 dias. O não comparecimento implica em crime de responsabilidade, segundo a Constituição.
O presidente da Comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), afirmou que recebeu uma ligação nesta manhã do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sugerindo que o convite fosse mantido e afirmando que o ministro compareceria ainda em outubro. Os senadores, no entanto, decidiram aprovar o requerimento de uma forma em que o titular do Turismo ficasse obrigado a prestar os esclarecimentos.
O promotor responsável pela denúncia, Fernando Abreu, disse que o ministro era a “cabeça” da estrutura “montada com a finalidade de praticar fraude na utilização do recurso partidário eleitoral”. A investigação sustenta que empresas ligadas a assessores e ex-assessores do ministro receberam recursos públicos para, em tese, produzir material de campanha para quatro candidatas a deputada estadual ou federal em Minas Gerais. Não foram encontrados indícios de que estas candidatas de fato fizeram campanha.
Marcelo Álvaro Antônio nega as acusações e foi mantido no cargo de ministro do Turismo pelo presidente Jair Bolsonaro.