Juízes são condenados por venda de sentenças, no CNJ
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Juízes são condenados por corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 21 juízes por venda de sentenção por valores que iam de R$ 750 a R$ 400 mil. O levantamento é do site The Intercept Brasil e, de acordo com as investigações, em 11 dos casos de condenações, os magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória.

A lista da CNJ tem 140  processos administrativos instaurados e o magistrado que teria cobrado o maior valor por uma sentença seria o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele teria feito a cobrança para o prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista (PDT). De acordo com o Intercept, Batista tentava se livrar de uma acusação de corrupção. À época, o prefeito achou o valor caro e o denunciou.

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Outro alvo de investigações é o juiz José Dantas de Lira, da cidade de Ceará-Mirim (RN). Ele cobrava valores menores por sentença, entre R$ 750 e R$ 1,8 mil, e a estratégia era ganhar pela quantidade de liminares. Em seis meses, ele teria concedido 22 liminares para três pessoas em um esquema que envolvia um funcionário do tribunal.

O caso mais grave, no entanto, ocorreu na comarca do Xinguara, no interior do Pará, com o juiz José Admilson Gomes Ferreira. Ele teria cobrado R$ 70 mil para conceder habeas corpus a um homem acusado de contratar dois pistoleiros para matar um terceiro, que ele acreditava ser amante da sua esposa.

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Dos 21 magistrados envolvidos em venda de sentença, 11 foram condenados pelo CNJ a aposentadoria compulsória.  Trata-se da punição máxima que o conselho pode dar.

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