IstoÉ

O novo PGR, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro
Jorge William/Agência O Globo
O novo PGR, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República, escolhido por Bolsonaro fora da lista tríplice, foi aprovado pelo Senado sem estresse:  68 votos a favor e 10 contrários à nomeação de Augusto Aras para o cargo. A sabatina foi marcada pela ausência de excessos, tanto do procurador quanto dos senadores. O destaque se deu em relação à avaliação de Aras sobre a Lava Jato , a qual ele qualificou como um “marco”. Lembrou, porém, que por ser uma “experiência nova”, sempre há dificuldades.

Afirmou que pode ter faltado “cabeça branca”, sugerindo que o problema tenha sido demasiado ímpeto de procuradores muito jovens que ainda não estão acostumados com processos dessa grandiosidade. Entre outras opiniões expressadas por Aras, estão a de que a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador dos EUA não é nepotismo e que não acredita que a “cura gay” seja algo científico . Além disso, o novo procurador declarou que não faltará independência a nenhum dos Poderes, mas que o respeito deve reger as relações entre eles.

Fãs premiados

Silvia Greco e seu filho Nickollas recebem o prêmio torcedores do ano durante Premiação melhores do Ano da Fifa 2019
Marco Alpozzi/LaPresse/DiaEsportivo/Agência O Globo
Silvia Greco e seu filho Nickollas recebem o prêmio torcedores do ano durante Premiação melhores do Ano da Fifa 2019

Entre os brasileiros que receberam honrarias na cerimônia The Best da Fifa , que premia os melhores jogadores do mundo, nenhum mereceu tanto a estatueta quanto Silvia Grecco . Ela é mãe de Nickollas , deficiente visual e torcedor fanático do Palmeiras.

Leva o filho religiosamente a todos os jogos do clube, e lhe narra as partidas, que gosta muito de ir ao estádio acompanhar a equipe do coração. No discurso de agradecimento, Silvia dedicou o prêmio a Justo Sanchéz, uruguaio torcedor do Cerro que passou a acompanhar as partidas do rival Rampla — do qual, o filho de Sanchéz, que faleceu, era fã.

ABUSO DE AUTORIDADE

Congresso recoloca o País na legalidade

Davi Alcolumbre durante sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos da Lei de Abuso de Autoridade
Marcos Oliveira/Agência Senado - 24.9.19
Davi Alcolumbre durante sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos da Lei de Abuso de Autoridade

O Congresso recolocou o Brasil dentro dos contornos republicanos. Fez isso ao derrubar 18 dos 33 pontos que haviam sido vetados na Lei de Abuso de Autoridad e pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) – vetos esses, vale dizer, que expuseram o quanto o Poder Executivo passara ao largo dos princípios democráticos nessa questão. Numa República, ninguém, nem magistrados e membros do MP, podem pairar sobre a lei.

Um dos pontos mais polêmicos, que volta a valer por decisão do Legislativo, é que haverá punição para o juiz que determinar a privação de liberdade de qualquer cidadão em “desconformidade com as hipóteses legais”. Não dá para entender porque eles e o MP reclamam tanto desse preceito: as tais “hipóteses” são claras e é só segui-las, sobretudo em um País onde se vê na mídia casos de inocentes que amargaram até cinco anos de encarceramento.

Outro item vital que foi restaurado: é crime de abuso de autoridade “constranger” um preso para que ele produza provas contra si (salvaguardou-se assim a as garantias fundamentais previstas na Constituição). Antes da votação, Bolsonaro ligou ao Senado dizendo que dava o seu aval para que o Parlamento atuasse como achasse melhor. Esse telefonema, por si só, já mostra que o presidente não conhece ou não respeita o princípio da independência dos poderes.

ECONOMIA

É fácil ser rico no Brasil?

Em toda queda na arrecadação de impostos em tempos de estagnação econômica, um assunto é recorrente: a taxação de grandes fortunas. Em terras brasileiras, atualmente, o fisco é muito menos cruel com os ricos do que no G7, grupo dos países mais ricos do mundo, de acordo com relatório da UHY International. No Brasil, a incidência de impostos sobre rendimentos anuais de US$ 250 mil (algo que daria mais de R$ 1 milhão com a cotação atual do dólar) é de 27%, enquanto no G7 é de 40%. O líder no ranking para tais rendimentos é a Dinamarca, com uma alíquota expressiva de quase 48% para os que recebem tanto dinheiro.

CEARÁ

A coerência de Camilo Santana

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), subiu o tom após a onda de ataques no estado
Divulgação
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), subiu o tom após a onda de ataques no estado

Excelente exemplo político e administrativo está sendo dado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (foto): ele coloca,de forma democrática e republicana, os interesses da população que o elegeu acima dos interesses mesquinhos e meramente partidários.

Diante da onda de ataques a ônibus, caminhões, carros e prédios públicos, promovidos pela facção criminosa “Guardiões do Estado”, o governador pleiteia uma legislação mais dura contra o terrorismo, embora isso não agrade o PT , partido que ele integra. Tal lei, com maior abrangência para combater o terror e dar paz aos cearenses, acabaria por colocar também o MST, aliado do Partido dos Trabalhadores, na ilegalidade.

Santana declarou, acertadamente, que “todo o problemada violência no Brasil deve-se ao tráfico de drogas e que a responsabilidade pelo combate ao narcotráfico é da União e não dos estados”. Os ataques da facção criminosa ocorrem em Fortaleza e cidades do interior.

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