Lula durante julgamento
Divulgação/Ricardo Stuckert
Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pode progredir para regime semiaberto

O juiz Leopoldo de Arruda Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi convocado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assumir temporariamente, a partir desta segunda-feira (23), a vaga do ministro Felix Fischer, licenciado desde agosto deste ano por problemas de saúde. Fischer era responsável pela Quinta Turma e a Terceira Seção, órgãos especializados em direito penal. Com a substituição, o jurista pernambucano passa a tutelar a progressão do regime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

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Com a chegada de Raposo, pode haver mudanças no regime de Lula , que pode vir a ser semiaberto ou aberto. A Procuradoria-Geral da República já deu parecer afirmando que o petista cumpriu os requisitos necessários para ter acesso à novas modalidades de regime. 

Contudo, o ex-presidente se nega a progredir na pena, afirmando que só pretende sair da cadeia em caso de absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do triplex de Guarujá, São Paulo. 

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O processo de convocação que agora insere o juiz pernambucano no processo do ex-presidente está previsto no artigo 56 do Regimento Interno do STJ. O documento especifica que em caso de afastamento por mais de 30 dias de um ministro, pode ser convocado um membro de Tribunal Regional Federal ou de Tribunal de Justiça.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e está preso em Curitiba desde abril do ano passado em um caso que foi julgado por Sérgio Moro, então juiz. 

A pena do ex-presidente foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) em março deste ano. A defesa do petista solicitou que as ações que tramitam na corte sejam suspensas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha um posicionamento sobre o pedido de suspensão do ex-juiz Sérgio Moro, que atualmente exerce a função de ministro da Justiça do governo Bolsonaro. O julgamento do caso deve acontecer até o final de 2019, com a possibilidade de anular a condenação de Lula. 

Currículo

O juiz Leopoldo de Arruda Raposo já atuou em 2015 na Quinta Turma convocado pelo STJ para substituir o ministro Jorge Mussi, que ocupava o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. 

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973, cursou pós-graduação em administração pública na Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República.

Iniciou carreira na magistratura em 1981. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em 17 de março de 2003. Desde maio de 2012, o desembargador é presidente da Seção Criminal e da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Além disso, também desempenha a função de professor de direito das sucessões na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). 

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