Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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No documento, Braga destaca que Augusto Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso - apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue ao senador - de devolver a carteira de advogado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de se retirar da Sociedade Aras Advogados Associados, caso seja aprovado no Senado.
A leitura do relatório, seguida de um pedido de vista automático de uma semana, dá sinal verde para a sabatina e votação do nome do indicado na reunião da CCJ da próxima quarta-feira (25). No mesmo dia a indicação de Aras deverá ser submetida - em regime de urgência - ao plenário da Casa. Em ambos os casos a votação será secreta.
Sabatina
Na semana que vem, durante a sabatina , entre outros pontos, Aras deverá ser questionado pelos senadores sobre temas polêmicos como independência da operação Lava Jato e para tratar de assuntos que envolvam membros do Executivo, questões ambientais e pauta de costumes.
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Lista Tríplice
Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista tríplice, mas o relator da indicação disse que isso não deverá ser um problema. Desde a semana passada, Aras tem se avistado com cada um dos senadores para se apresentar e pedir apoio.
A convite do presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), na semana passada ele também participou da reunião de líderes da Casa.
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“O espírito que eu ouço dos diversos senadores, tanto daqueles que apoiam o governo como daqueles que são independentes, daqueles que são da oposição, muitos deles têm manifestado uma posição favorável à aprovação do nome do doutor Augusto Aras ”, disse o senador Eduardo Braga.