A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fique alerta para sinais de pressão contra a democracia. Segundo ela, há no Brasil e no mundo “vozes contrárias ao regime de leis”. O discurso foi proferido na última sessão que participa na Corte. O mandato de Dodge termina na próxima terça-feira, dia 17. Ela será substituída no cargo pelo procurador Augusto Aras , que ainda será submetido a sabatina no Senado.
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"Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações. Neste cenário, é grave a responsabilidade do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, seja para acionar o sistema de freios e contrapesos, seja para manter leis válidas perante a Constituição, seja para proteger o direito e a segurança de todos, seja para defender minorias", disse Dodge .
A procuradora terminou o discurso com um apelo para que o STF proteja a democracia no país: "Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições: protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida, em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano", ponderou.
Na mesma sessão, o mais antigo integrante do tribunal, Celso de Mello , também discursou, em homenagem à procuradora-geral. Ele enfatizou que o Ministério Público não pode servir a governos ou a grupos ideológicos. "O Ministério Público não serve a governos, a pessoas, a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem. O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja, ou instrumento básico de ofensa de direito das minorias", disse o ministro.
O decano destacou o papel do Ministério Público na sociedade brasileira para preservação da democracia: "Sabemos todos que regimes autocráticos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de vocação tendente à desconstrução da ordem democrática temem o Ministério Público. O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, o Ministério Público tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação", disse.
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Segundo Celso de Mello, um MP independente é um instrumento para garantir os direitos e liberdades fundamentais. "Especialmente em um país como o nosso que ainda lamentavelmente se evidencia relações conflituosas que tentam a patrimonializar o público", concluiu.
O decano disse ainda que o MP atua para proteger “uma massa enorme de cidadãos, povos da floresta e filhos da natureza injustamente perseguidos com avidez predatória dos que transgridem com desrespeito a lei”.
O presidente da Corte, Dias Toffoli , também discursou em homenagem a Dodge na sessão desta quarta-feira. Assim como o decano, ele aproveitou para ressaltar a importância do Ministério Público em uma sociedade democrática.
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"Nunca é demais reiterar o papel chave do Ministério Público no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público é tutor da ordem jurídica e constitucional e grande defensor das liberdades e dos direitos das pessoas, com destaque para os direitos sociais e individuais indisponíveis. Sem um Ministério Público forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção, os valores democráticos e republicanos propugnados na Constituição de 1988 estariam permanentemente ameaçados. A doutora Raquel Dodge chefiou o Ministério Público Federal firme na defesa desses valores", afirmou Toffoli.