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Ex-juiz removeu sigilo de processo que continha conversa entre Lula e Dilma, gravada após remoção da autorização judicial para o grampo

Sergio Moro arrow-options
Isaac Amorim/MJSP - 22.8.19
Moro disse não ter reparado em diálogo entre Lula e Dilma ao levantar sigilo do processo

Mensagens vazadas apontam que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal tinham dúvidas sobre a legalidade das decisões do então juiz Sergio Moro acerca das conversa gravada entre os ex-presidentes Lula e Dilma. O conteúdo foi obtido pelo The Intercept Brasil e divulgado pela Folha de S.Paulo neste domingo (8).

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Em  fevereiro de 2016, Lula foi grampeado pela Polícia Federal com a autorização de Moro . O juiz, no entanto, removeu a autorização de escuta no dia 16 de março, alegando que após a condução coercitiva do petista, o grampo não era mais necessário.

Devido à demora das operadoras de telefonia em executar a decisão judicial, no entanto, a PF ouviu mais 22 conversas do ex-presidente, uma delas com Dilma Rousseff, na qual eles tratavam sobre a posse de Lula como ministro da Casa Civil. Mesmo sendo realizada após o período permitido, a conversa foi anexada aos autos do processo de Lula, que vinha sendo investigado pela Lava Jato , no dia 16. Mais tarde no mesmo dia, Sergio Moro removeu o sigilo deste mesmo processo e a conversa veio a público logo em seguida.

Após a divulgação do diálogo, os procuradores do MPF comemoraram em um grupo no Telegram. “Ótimo dia”, disse o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Segundo a publicação da Folha de S.Paulo , ainda no fim da noite os membros do Ministério Público teriam se dado conta da possível ilegalidade das decisões de Moro.

Sobre isso, o procurador Orlando Martello disse no grupo do Telegram: “Estou preocupado com Moro! Com a fundamentação da decisão! Vai sobrar representação para ele”. Carlos Fernando concordou, dizendo “Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso”. Laura Tessler, por sua vez, tentou tranquilizá-los: “A população está do nosso lado… qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles”.

Andrey Borges de Mendonça afirmou que seria difícil defender a utilização da conversa de Lula com Dilma, em função do horário em que aconteceu. A maioria dos procuradores, porém, discordou dele. “Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é jurídico”, disse Dallagnol, que chegou tarde à discussão.

À época, Moro afirmou que ao levantar o sigilo do processo não havia prestado atenção no diálogo anexado. O ministro do STF Teori Zavascki suspendeu as decisões de Moro ordenou que a investigação do caso fosse enviada a Brasília. Uma semana mais tarde, Moro disse a Teori que não tivera intenção de provocar “polêmicas e constrangimentos desnecessários”. Em junho, o ministro do STF anulou as decisões de Moro e o repreendeu.

Antes disso, porém, o também ministro do STF Gilmar Mendes anulou a posse de Lula como ministro da Casa Civil em 18 de março.

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Outro lado

À Folha de S.Paulo , o ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que não soube dos telefonemas de Lula que foram grampeados pela PF. “O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça”, diz nota do Ministério da Justiça.

Ele também disse que suas razões para tornar públicos os telefonemas estão expostas em suas decisões judiciais. Moro voltou a afirmar que não reconhece a autenticidade das mensagens exibidas pelo The Intercept Brasil.

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A força-tarefa da Lava Jato, por sua vez, disse em nota que “não houve seleção de áudios pelas autoridades quando do levantamento do sigilo” do caso de Lula. O comunicado também informou que “as conversas que não revelaram, na análise da polícia, interesse para a investigação, permaneceram disponíveis para a defesa, que tem direito de informá-las nos autos e utilizá-las”.

A Polícia Federal não quis comentar a seleção dos áudios

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