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Número elevado de vetos do presidente à proposta de abuso de autoridade incomodou deputados e senadores, que podem acabar fazendo retaliação

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Geraldo Magela/Agência Senado /
Presidente do Senado confidenciou a aliados que teme represálias de senadores e deputados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confidenciou a aliados estar preocupado que a repercussão dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à proposta de abuso de autoridade interfira na eventual sabatina no Senado do deputado federal Eduardo Bolsonaro à Embaixada do Brasil no Estados Unidos. Alcolumbre disse aos aliados ter avisado a Bolsonaro para “analisar os vetos com cuidado”, sob pena de sentir retaliação dos senadores durante escrutínio do filho dele.

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O temor de Alcolumbre é de que os senadores usem a sabatina de Eduardo para mandar recado a Bolsonaro. O presidente ainda não indicou o filho para a vaga de embaixador em Washington (EUA). No sábado, durante almoço com jornalistas, Bolsonaro deu a entender que só vai fazer a indicação do nome do filho após voltar do evento na ONU (Organização das Nações Unidas) para não correr o risco de Eduardo sofrer uma derrota enquanto o presidente estiver fora do país.

Logo após os vetos , o clima na Câmara e no Senado era pela rejeição da maioria deles. A avaliação de deputados e senadores é de que mais uma vez o presidente atendeu a demandas populistas e corporativistas, agindo sob pressão de seus eleitores. Para derrubar os vetos, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). E se for registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto é mantido.

No momento da divulgação dos vetos, Davi Alcolumbre dava uma entrevista coletiva a jornalistas no Senado. De supetão, apenas limitou-se a dizer que não sabia quando iria pautar a sessão do Congresso para apreciar os atos. E lembrou que há outros vetos na fila, além de outros projetos de lei.

"Então, eu vou me organizar na terça-feira (dia 10) com os líderes. Não tenho previsão de marcar sessão do Congresso para a semana que vem, mas se os líderes concordarem na terça-feira que a gente tem que convocar para quarta, a gente convoca para quarta ou para quinta", declarou.

Relator da proposta de abuso de autoridade na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) considerou “lamentável” tantos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao texto aprovado pelo Congresso e disse que pretende esperar para anunciar se haverá derrubada dos vetos.

"É lamentável tantos vetos porque a lei foi votada em acordo com os líderes do Congresso, mas caberá a estes senhores líderes a decisão de como os partidos se posicionarão na sessão do Congresso Nacional", disse o deputado.

Barros criticou vetos a artigos que, segundo ele, permitem que se abra perseguição penal sem justa causa” ou se “algeme um pai de família”.

"Permitir que o Judiciário abra perseguição sem justa causa, permitir que se mantenha ou se prenda alguém sem o devido fundamento jurídico, permitir que se algeme um pai de família que não pagou a pensão alimentícia e não oferece risco, tudo isso vai ser avaliado pelo Congresso Nacional", afirmou Barros.

"Vamos ver como os líderes se manifestarão. Como pode demorar entre 30, 40 dias (para o Congresso analisar se derruba dos vetos) não é o caso dizer agora qual seria o posicionamento. Vamos aguardar o momento da votação para decidir o posicionamento dos partidos", finalizou.

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Para Wellington Roberto (PB), líder do PL na Câmara, a previsão é a derrubar todos os vetos do presidente exceto o sobre o uso de algemas: "ele está dentro da prerrogativa dele em vetar, e nós também estamos na nossa de analisar os vetos e derrubar".

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que "só é contra a lei de abuso quem comete abuso" e concordou, em uma "análise preliminar", com apenas dois dos vetos.

"Concordo com a posição do presidente em vetar o item que restringia o uso de algemas, pois os policiais, muitas vezes, tratam com traficantes e com a milícia armada e, quando proibidos de usar estes equipamentos, poderiam ficar muito expostos. Também concordo com o veto relacionado à identificação policial", afirmou Elmar.