O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu nesta quarta-feira (28) uma carta assinada por nove ex-ministros do Meio Ambiente com propostas para o enfrentamento do que chamam de "emergência ambiental". No gabinete da presidência da Câmara, Maia indicou que os parlamentares vão desempenhar um papel de contrapeso às medidas e à retórica do governo Jair Bolsonaro (PSL).
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Desde que o desmatamento da Amazônia e a postura de Bolsonaro em relação às queimadas virou debate entre as principais potências do mundo no G7, Maia tentar sinalizar que o parlamento será um ponto de equilíbrio.
Assinaram a carta entregue ao presidente da Câmara os ex-ministros José Goldemberg (Collor), Rubens Ricupero (Itamar Franco), Gustavo Krause (FHC), Izabella Teixeira (Dilma Rousseff), José Sarney Filho (FHC e Michel Temer), José Carlos Carvalho (FHC), Marina Silva (Lula) , Carlos Minc (Lula) e Edson Duarte (Michel Temer). Segundo Marina Silva, apenas José Goldemberg e Gustavo Krause, por motivos de saúde, não puderam comparecer ao encontro.
"A agenda que o governo propôs, no parlamento, não representa uma agenda majoritária. São 50 (deputados do PSL) de 513 deputados. Então cabe ao parlamento organizar esse diálogo, com muito equilíbrio, para que se construam consensos na linha do desenvolvimento sustentável", disse Maia aos ex-ministros.
Presidente precisa ter 'cuidado' com a palavra, diz Maia
Entre as medidas sugeridas pelos ex-ministros estão a suspensão imediata da tramitação de todos os projetos que possam agravar a situação ambiental, uma "moratória ambiental" para propostas que ameacem a Amazônia e a realização de audiências públicas para tratar da questão ambiental.
Na reunião, Maia criticou a retórica de Bolsonaro e afirmou que "a palavra do presidente tem muito força e precisa ser colocada com muito cuidado".
"O que ele fala, em nome de um país como o nosso, principalmente no tema do meio ambiente, tem impactos, como disseram, que podem levar prejuízos ao agronegócio", disse.
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Após a reunião, o ex-ministro Rubens Ricupero (Itamar Franco) disse que o discurso de Bolsonaro demandará "muito tempo" para que o Brasil recupere a sua imagem.
"Nunca antes tivemos uma crise tão preocupante, tanto interna quanto externamente. O trabalho de 40 anos se vê ameaçado de ser destruído por ações inconsequentes, um discurso agressivo, gratuito, irresponsável, que causará um dano talvez irreparável, não apenas ao meio ambiente, mas até mesmo ao setor produtivo e exportador do Brasil, que fica hoje como uma espécie de pária, de inimigo do meio ambiente", disse Ricupero.
Já Carlos Minc disse que Maia foi "muito receptivo" ao grupo e à carta, que também contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Marina Silva , por sua vez, destacou a importância da criação de comissão especial na Câmara para que propostas sejam formuladas. "Nós queremos, em comissão especial, que o presidente dessa Casa leve uma proposta robusta, que faça com que o Brasil recupere a credibilidade", disse Marina.
Durante a reunião, Maia criticou ainda a aprovação, na terça-feira, de uma proposta de emenda à Constituição que libera atividade agropecuária em terras indígenas. Apesar de não entrar no mérito do projeto, afirmou que não era o momento adequado para se discutir o assunto.
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Em outra frente, nesta quarta-feira, o Congresso Nacional instalou a Comissão Permanente de Mudanças Climáticas. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares estão preocupados com as queimadas na Amazônia. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi eleito presidente e a relatoria ficou com o deputado Edilázio Junior (PSD-MA).