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Discussão está na pauta de terça da CCJ, mas presidente da Câmara pode não instalar comissão especial se for algo que "sinaliza alguma polêmica"

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados - 21.8.19
Maia avalia barrar avanço da PEC que permite arrendamento de terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (26) que avalia não instalar a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição ( PEC ) que permite arrendamento para a agropecuária em terras indígenas . Essa discussão está pautada para amanhã na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

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"Se por acaso a PEC avançar, vou avaliar se instalo ou não. Mas se for algo que sinalize alguma polêmica, algum encaminhamento que gere mais narrativas negativas para o Brasil, é claro que ela vai ficar onde está, apenas aprovada na CCJ", afirmou Maia na saída do Superior Tribunal de Justiça.

Na última semana, o presidente do colegiado, Felipe Francischini, pautou a votação para a próxima terça-feira (27). Relatada pelo deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), a PEC recebeu críticas de ambientalistas e indigenistas. Ao sair do STJ, Maia afirmou que vai se reunir em embaixadas para discutir a situação das queimadas na Amazônia.

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Projeto sobre armas

Maia disse ainda que vai tentar votar nesta semana pelo menos o texto principal que trata de porte de armas . Segundo ele, o relator Alexandre Leite (DEM-SP) ainda vai fazer mudanças no texto em relação a caças para não “parecer que se quer avançar nesse tema”.

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"É claro que o tema das armas é sempre polêmico. Não um tema da minha pauta, mas o presidente encaminhou com urgência constitucional e temos de respeitar parte da agenda do presidente. Espero que o texto vá na linha apenas de organizar melhor a lei e não criar liberdade de acesso a armas, principalmente no porte de armas", disse Maia .