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Proposta do vereador Celso Jatene quer acabar com o recesso dos parlamentares em julho; tendência é que projeto seja recusado no plenário

Câmara Municipal de São Paulo arrow-options
André Bueno / CMSP
Vereadores de São Paulo podem votar nesta quarta (14) o fim do recesso dos vereadores em julho


A sessão da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (14) pode colocar um fim a um privilégio histórico concedido aos parlamentares da cidade desde a redemocratização: o recesso de julho. A proposta do vereador Celso Jatene (PL) tramita desde 2001, mas só após 18 anos, será ao menos discutida no plenário.

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O projeto é consenso entre 35 dos 55 vereadores. para que uma proposta vire lei, é necessária a aprovação de pelo menos 37 parlamentares. Assim, a tendência é que a votação seja bastante apertada. Atualmente, os legisladores de São Paulo têm 30 dias de  recesso remunerado em julho, mais 30 dias em janeiro, além de folga entre os dias 10 e 15 de dezembro. No total, cada vereador possui 75 dias de férias.

Celso Jatene propõe que os vereadores possam tirar licença em julho, mas que, ao fazer isso, abram mão da remuneração durante o período em que não estiver a trabalho na Câmara .

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"Não acredito na necessidade de uma Casa Legislativa entrar em recesso duas vezes por ano, uma vez que todos os outros trabalhadores, dos mais variados segmentos, só têm descanso uma vez por ano, como determina a Legislação em vigor", diz o texto do projeto.

A Sessão Ordinária da Câmara de São Paulo começa às 15h desta quarta-feira. Cabe ao presidente Eduardo Tuma (PSDB) colocar o projeto sobre o recesso em votação ou adiar.