Após massacre no Pará, Bolsonaro volta a defender 'trabalho forçado' a detentos
Por Agência O Globo
| 31/07/2019 14:58:51 - Atualizada às 31/07/2019 14:58:51Ao comentar o massacre no presídio de Altamira, no Pará, o presidente JairBolsonaro voltou a defender, nesta quarta-feira, " trabalho forçado " para detentos, mas lamentou não poder implementar a medida no país por se tratar cláusula pétrea da Constituição Federal.
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Ao ser questionado sobre os quatro presos que surgiram mortos dentro de um caminhão-cela da Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará (Susipe), Bolsonaro , sem dar detalhes, afirmou que "deveriam estar feridos."
- Com toda a certeza, deveriam estar feridos. É como uma ambulância quando pega uma pessoa até doente, no deslocamento, ela pode falecer - disse o presidente, após participar de uma cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul, assinado em Anápolis, a 67 quilômetros de Goiânia, em Goiás.
Ao ser questionado se o governo federal tomaria alguma medida sobre a situação carcerária no Pará , Bolsonaro afirmou que conversaria com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Ele disse que sonha com presídio agrícola e fez uma defesa do trabalho forçado para sentenciados, embora ponderasse que se trata de uma cláusula pétrea da Constituição Federal.
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- Pessoal,problemas acontecem, etá certo? Se a gente puder, eu vou conversar com o ministro Moro nesse sentido. Eu sonho com um presidio agrícola. É clausula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente, mas não pode forçar a barra - disse.
A Constituição Federal proíbe esta medida, no inciso 47 do artigo 5º, no título dos direitos e garantias fundamentais. Esse dispositivo estabelece que "não haverá penas": de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; cruéis.
Bolsonaro disse ficar com pena dos familiares e das vítimas dos presos. E defendeu que haja mais controle como nos Estados Unidos sobre os detentos.
- Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né . Eu fico com muita pena dos familiares e das vítimas que esses caras fizeram - complementou.
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Trinta detentos estavam sendo transportados de Altamira para Marabá, depois da rebelião que deixou 58 mortos no Centro de Recuperação Regional, quando quatro foram mortos dentro de um caminhão-cela. O Ministério Público abriu uma investigação para apurar o caso.
Os mortos dentro do caminhão-cela no Pará são Werik de Sousa Lima, José Ítalo Meireles Oliveira, Dhenison de Souza Ferreira e Valdenildo Moreira Mendes. Todos os presos que estavam dentro do caminhão estavam sendo transferidos do Centro de Recuperação de Altamira para outras unidades prisionais depois do massacre que resultou na morte de 58 presos, sendo 16 decapitados.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) informou que vai pedir explicações à Susipe sobre o episódio ocorrido dentro da unidade móvel prisional, que, a rigor, e por medida de segurança, transporta os presos algemados a grades, para evitar possíveis fugas e acertos de contas entre detentos rivais.